O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, no final da tarde desta sexta-feira (14/5), deu posse ao promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, no cargo de Procurador-Geral de Justiça e reconduziu o Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger à função de Corregedor-Geral, para o biênio 2021/2023.
A sessão solene de posse ocorreu na sala de reunião do Colégio de Procuradores, numa cerimônia híbrida (presencial e virtual), em razão das medidas de segurança sanitária adotadas face à pandemia do coronavírus. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do MPRO no youtube (www.youtube.com/mprobr).
O presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, que deixou a Procuradoria-Geral na data de hoje, abriu a solenidade, ressaltando em seu discurso os avanços conquistados pelo MP, mesmo diante do cenário pandêmico da covid-19. Pontuou inovações nas áreas administrativa e uma atuação proeminente na área fim. Aproveitou a oportunidade para prestar uma homenagem a membros e servidores que perderam suas vidas para o vírus. “Vocês farão muita falta ao Ministério Público do Estado de Rondônia”.
Afirmou que o MP de Rondônia cumpriu com o compromisso de combate à corrupção e às organizações criminosas. Nesse biênio, conforme ressaltou, foram realizadas 20 operações, com 215 buscas e apreensões, 20 prisões preventivas, três prisões temporárias e 61 denúncias. “A corrupção deteriora o convívio social, corrói a dignidade do cidadão, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações futuras”, disse. Ao finalizar sua fala, desejou sucesso ao novo mandatário do MPRO. “Desejamos pleno êxito ao atual Procurador-Geral de Justiça no mandato que se inicia”.
Após receber o capelo (símbolo maior da chefia do Ministério Público), Ivanildo de Oliveira fez o juramento e assinou o termo de posse como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021/2023. Em seguida, foi agraciado com a nova versão da Comenda do Mérito do MPRO, no grau Grã Cruz, honraria que detém desde o ano de 2009, quando iniciou seu primeiro mandato como PGJ.
Os primeiros atos do novo Chefe do MPRO foram a nomeação do Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Scherer; do Chefe de Gabinete da PGJ, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; e do Secretário-Geral, Dandy de Jesus Leite Borges.
Ivanildo de Oliveira também deu posse ao Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, reconduzido ao cargo. Em seu discurso, o Corregedor afirmou que a vida é feita de ciclos. “Hoje se encerra o ciclo do biênio 2019/2021 e se inicia o novo ciclo 2021/2023”, destacou. Em seguida, agradeceu o apoio de sua equipe de trabalho e fez uma prestação de contas de sua primeira gestão.
Após retomar a palavra, Ivanildo de Oliveira ressaltou o difícil momento enfrentado em virtude da pandemia do coronavírus. Registrou o seu profundo pesar por todas as perdas, mas demonstrou otimismo em relação ao futuro. “Devemos continuar acreditando e trabalhando para vencermos juntos todos os desafios de hoje e os que virão”, disse. Ressaltou ainda que espera atuar por meio de um debate transparente e justo com todos os segmentos da sociedade. “As demandas da saúde e educação receberão atenção especial, sem negligenciar outras áreas importantes como o conflito agrário, a defesa do meio ambiente e dos direitos humanos”. Pontuou a importância da manutenção do poder investigatório do Ministério Público para atenuar o quadro de impunidade verificado no país e relatou sua preocupação com alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo da reforma do Código de Processo Penal e a PEC 05/2021, que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a qual, segundo afirmou, pode colocar em risco a independência do Ministério Público brasileiro.
Também fizeram uso da palavra durante a sessão solene de posse o presidente da OAB/RO, Elton Assis; o Governador Marcos Rocha; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO), promotor de Justiça Éverson Antônio Pini; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano; o Corregedor Nacional do CNMP, Rinaldo Reis; o desembargador Gilberto Barbosa, que saudaram o novo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e o promotor Aluildo de Oliveira Leite, que deixou o cargo.
Participaram também da solenidade os presidentes do TRE/RO, desembargador Marcos Alaor Grangeia; do TRT/14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima; da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta; integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público Osvaldo Albuquerque (Ouvidor-Geral) e Sebastião Caixeta; a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Ivana Cei e também os Procuradores-Gerais de Justiça do MP do Acre, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Pará, Rio Grande do Sul, Alagoas, Santa Catarina e Goiás; além de integrantes do Tribunal de Contas do Estado; da Defensoria Pública, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros e servidores da Instituição, representantes da sociedade civil e familiares dos empossados.
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