O Governo de Rondônia, por meio da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dedp) da Escola de Governo ligada a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) oferece de forma virtual no início de junho, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), a Oficina sobre Emendas Parlamentares Federais e sua operacionalização na Plataforma Mais Brasil do Governo Federal.
De acordo com a diretora da Escola de Governo, Débora Cristina, “a oficina será realizada nos dias 1 e 2 de junho, de 10h às 11h30 por meio da plataforma Webex. Estão sendo oferecidas 300 vagas para esta oficina que corresponde ao segundo módulo do projeto Conceitos Básicos de Orçamento Público e Estratégias de Captação de Recursos. No total serão trabalhados 16 temas ao longo de todo o curso”, explicou a diretora.
No módulo Emendas Parlamentares Federais e sua operacionalização na Plataforma mais Brasil, serão dois facilitadores. O administrador Eduardo Santiago de Lima e o especialista em captação de recursos Rafael Vargas Lara são técnicos da Sedi e atuam nessa área de captação de recursos e projetos.
A emenda parlamentar é o instrumento que permite que Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Vereadores, participem da elaboração do orçamento anual. Existem vários tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, especiais, de bancada, de comissão e da relatoria. As emendas individuais são de autoria de cada senador ou deputado no caso do Orçamento da União. Ainda de acordo com a diretora da Escola de Governo “o público alvo dessa oficina são funcionários públicos municipais, estaduais e terceiro setor. Vale frisar que foram abertas vagas para os municípios também” ressalta a diretora.
As inscrições podem ser feitas no link https://eventos.ro.gov.br/eventos/1024, ou diretamente no site da Escola de Governo. O link do módulo será enviado no e-mail indicado durante o processo de inscrição.
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