O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), mantém os trabalhos de fiscalização em bares, restaurantes e pubs no perímetro urbano de Porto Velho, com a “Operação Prevenção”, que tem como objetivo garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021. No sábado (29), aconteceu a 17ª edição da “Operação Prevenção”, onde as equipes se deslocaram pelas quatro regiões de Porto Velho para verificar o cumprimento do decreto nos estabelecimentos comerciais da cidade.
As atividades são coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com apoio de órgãos parceiros. O coordenador da operação, major Clivton Reis, destaca que a finalidade é conscientizar a população dos riscos do contágio da covid-19, além de orientar os proprietários sobre as normas estabelecidas no decreto estadual, porém, lamenta que a aceitação não tem sido positiva. “Uma das maiores problemáticas são os bares e restaurantes, onde a venda e o consumo de bebidas alcoólicas são permitidos até às 23h. Porém, após esse horário, as pessoas não querem sair do estabelecimento, já desobedecendo o decreto. Temos conversado com os proprietários durante as fiscalizações e aos poucos, vamos obtendo êxito nos resultados”, disse Reis.
FISCALIZAÇÃO
Em um estabelecimento localizado na zona Norte de Porto Velho, o proprietário se mostrou bastante alterado após a chegada de uma das equipes da “Operação Prevenção”. No local, várias mesas estavam próximas, sem o distanciamento necessário, entretanto, após muito diálogo, houve a orientação por parte dos agentes de fiscalização a respeito do decreto vigente.
Na zona Leste, houve flagrante de aglomeração intensa em frente a um estabelecimento comercial após às 23h, onde a maioria das pessoas estavam em grupos, sem máscara e sem distanciamento. Já dentro do local, houve a fiscalização inopinada, com orientação junto aos proprietários e funcionários acerca do decreto e a verificação do alvará de funcionamento.
Um estabelecimento na região Central recebeu notificação e foi interditado. Na zona Sul, um comércio que já havia sido visitado e orientado, foi fechado e interditado após denúncia e retorno da fiscalização.
RESULTADOS
Durante mais de cinco horas de fiscalização, foram visitados 32 estabelecimentos comerciais, com 36 ações realizadas:
estabelecimentos sem funcionamento – 10;
estavam em condições de funcionamento de acordo com o decreto estadual – 9;
receberam orientações – 8;
foram notificados – 4;
com aglomeração de pessoas, ultrapassando a capacidade de 30% – 2;
foram interditados, por desrespeitar as normas estabelecidas no decreto estadual – 2 e
autuado – 1.
DENÚNCIAS
O cidadão pode colaborar, utilizando os canais de comunicação por meio do 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC), para denunciar possíveis irregularidades contra o decreto em vigor, podendo ser anônima ou com identificação, mantendo identidade em sigilo.
APOIO
Além do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a operação conta com apoio da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
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