O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), mantém intensivos os trabalhos de fiscalização, atuando em mais uma fase da “OperaçPrevenção”, com o objetivo de garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021.
As equipes coordenadas pelo major Mário Vergotti, do Corpo de Bombeiros (CBM), estiveram em fiscalização pelo perímetro urbano de Porto Velho durante cinco horas de operação. Durante a atividade, foi possível detectar que a maioria dos estabelecimentos comerciais estavam colaborando com as determinações do atual decreto.
“A operação lembra as pessoas de que é necessário cumprir as diretrizes do decreto, para evitar a disseminação do vírus. Essas medidas fiscalizatórias acabam minimizando as aglomerações existentes em nosso município”, explica Vergotti.
Houve a chamada fiscalização inopinada nos estabelecimentos em que foram detectadas grandes aglomerações, com orientações sobre o decreto nº 26.038. Em um deles, além de receber orientação, o proprietário foi notificado para fazer a correção do alvará de funcionamento, emitido pelo Corpo de Bombeiros (CBM).
A “Operação Prevenção” conta com a parceria da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
A sétima etapa da “Operação Prevenção” obteve o total de 66 intervenções, tendo sete estabelecimentos comerciais orientados e dois foram notificados por conta de aglomerações. Esta é a 53ª edição das ações antiaglomerações, iniciadas desde dezembro de 2020, tendo como as operações “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; “Consciência”, “Restrição”; “Alerta”; “Emergência” e “Urgência” fazendo parte deste ciclo.
DENÚNCIA
O Governo disponibiliza canais de denúncias para a população, visando o bem estar da sociedade. Qualquer observação, seja de aglomerações e descumprimento ao atual decreto, deve ser denunciado por meio dos telefones: 190, da Polícia Militar; 197, da Polícia Civil ou 193, do Corpo de Bombeiros.
MELHOR HORA
Outro meio disponibilizado pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o sistema “Melhor Hora”, foi criado com a estratégia de facilitar o dia a dia do cidadão, pontuando dias e horários de menor fluxo de pessoas nos estabelecimentos comerciais, sendo atualizado diariamente e atende diversos municípios. Para acessar as informações, o cidadão deve acessar o site melhorhora.sefin.ro.gov.br, selecionar o município de origem e consultar o estabelecimento que deseja ir. A planilha é apresentada automaticamente, mostrando o fluxo de pessoas no local.
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