Na tarde desta terça-feira (25) o Governo do Estado de Rondônia, participou em videoconferência da apresentação da nova gestão da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e discutiu, juntamente com a Autarquia, ações estratégicas que visam potencializar as atividades econômicas e promover oportunidades às populações, em especial dos nove estados que compreendem a Amazônia Legal.
Durante a reunião, a superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Low, enfatizou a importância de estreitar os laços com os governos da Federação e elogiou o posicionamento do Governo de Rondônia, considerado muito ativo nas execuções de projetos. Louise afirmou ainda que, ao firmar as parcerias, de forma objetiva, é possível ter efetividade na política pública.
Com relação à missão de promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, a superintende explicou que a visão da atual gestão está voltada, principalmente, às pessoas. “Quando se fala em Amazônia, a primeira coisa que vem à mente é a floresta amazônica. Porém, as pessoas precisam entender que as florestas são apenas um elemento que faz parte de uma região que possui mais de 23 milhões de habitantes. Ou seja, além das florestas, temos pessoas, culturas, artes, gastronomia, entre outras. Precisamos quebrar esse paradoxo e levar para a população todos os benefícios, tanto a floresta amazônica quanto as outras roupagens comparativas da região que possam, de forma sustentável, trazer para o povo que vive nesta região”, observou.
AÇÕES
A intensão da Sudam é unir os esforços para promover o desenvolvimento sustentável para quem mais precisa, em toda a Amazônia, contando com a atuação de uma equipe técnica altamente qualificada, que vai a campo e que conta com o auxílio de interlocutores ao qual o Governo de Rondônia faz parte. Entre os projetos apresentados destacam-se: Incentivos Fiscais, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), as emendas parlamentares, entre outros. Essa gama de projetos está acoplada ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA).
O PRDA é um plano da Amazônia que traz um diagnóstico da Região Amazônica com a carteira de 249 projetos. “No Estado de Rondônia, a carteira de projetos do PRDA traz 25 projetos e já estamos inclusive revisando esses projetos que já vimos que há margem de melhoria, sim. E é interesse, na sequência, que a equipe técnica do Governo faça o acompanhamento do sistema do PRDA, que está disponível no site da Sudam, onde traz informações, por eixo, como infraestrutura, ciência e tecnologia, entre outros, até chegar aos projetos disponíveis no site”, detalhou Louise.
A Sudam também trabalha com os incentivos fiscais para fomentar tanto a atração de empresas e a manutenção das existentes na região, tendo a possibilidade de impulsionar a geração de emprego e renda, principalmente, na Região Amazônica, que possui muitos desafios. “Esses incentivos fiscais são instrumentos muito interessantes que a Sudam poderia levar a atuação, também, no Estado de Rondônia. Além disso, também buscamos desburocratizar, tentando fazer ao máximo, o uso de tecnologia, do que já temos disponíveis tanto em vistorias quanto aos incentivos fiscais, e às emendas parlamentares”, descreveu a superintendente.
Ainda durante a apresentação das ações da Sudam, Louise destacou a importância do Conselho Deliberativo da Sudam (Condel). O Conselho é um órgão colegiado que, dentre outras atribuições, a ele compete acompanhar e avaliar a execução dos planos dos programas regionais da Amazônia, determinando as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas da Instituição.
Quanto ao uso do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) em Rondônia, a superintendente da Sudam avalia de forma positiva, uma vez que, apesar de ser recurso do Governo Federal, operacionalizado pelo Banco da Amazônia, é extremamente democrático na medida em que destina recurso ao pequeno agricultor, para a agricultora familiar, para projetos de energia fotovoltaica e projetos que possuem grande capilaridade.
Louise salientou ainda, a importância da articulação junto aos parlamentares do Estado voltada a projetos mais estruturantes, que possam deixar um legado melhor, em termos de qualidade e quantidade para alcançar mais pessoas. Ela acrescentou que a política pública poderia ser mais efetiva. Em resposta, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, concordou com a visão da superintendente, onde por meio da união de esforços grandes benefícios podem vir, principalmente, para a população.
CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Ao tecer comentários, Louise Caroline deixou claro a necessidade de capacitações para execuções de projetos. E é com esse objetivo que a Sudam irá lançar, no segundo semestre, a semana itinerante que vai levar capacitação técnica para estados e municípios da Amazônia Legal, especificamente quanto à gestão de convênios, elaboração de projetos, acompanhamento e até mesmo prestação de contas.
AMACRO
Durante a videoconferência, foi citado o projeto da Zona de Desenvolvimento Sustentável dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia (Amacro), no qual a Sudam está trabalhando juntamente com outros parceiros institucionais. O projeto visa conciliar sustentabilidade e desenvolvimento da Amazônia, que é um dos maiores desafios do Brasil na atualidade, porque significa aliar a necessidade de proteger a floresta ao direito dos habitantes da região às mesmas oportunidades de inclusão social e cidadania que o restante do país, tais como infraestrutura urbana, mobilidade, saúde, educação e desenvolvimento econômico.
“A gente pede aos governantes que façam uma atuação com o próprio ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), não apenas da importância do projeto para os três estados, pois a gente pretende que esse projeto atue em outras regiões emblemáticas da Amazônia. O foco do MDR é estender o projeto a todo o país. Convém salientar que o projeto, mesmo sendo a grande vocação local, é um projeto multissetorial que vai envolver turismo, logística, entre outros”, reforçou.
O grande carro chefe será o Estado de Rondônia por conta de toda vocação local e poderá ser ainda mais potencializado com sustentabilidade ambiental, entre outros, conforme avaliado por Louise. Outros projetos em parceria com o Governo de Rondônia, também foram citados: semana itinerante de capacitação de gestores, parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)- Trilhas e PD&I, parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) (semana de capacitação de gestores), Amacro, festival de gastronomia da Amazônia, programas de rotas de integração, aproveitamento de vocações produtivas locais, apoio ao PL 6162/2019 do PRDA, fortalecimento do orçamento da Sudam e do protagonismo dos atores da Amazônia Legal, participação do Condel da Sudam e Consórcio da Amazônia Legal.
O diretor de Planejamento da Sudam, André Azevedo também este presente na videoconferência e afirmou que o momento é de aproximação com os Estados e apresentar um “cardápio” interessante de alguns projetos. “É um trabalho que, no início do segundo semestre, vamos chegar junto à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia (Sepog) fazendo uma melhoria da nossa carteira de projetos, levando ainda novas perspectivas. Vamos fazer uma corrida de recuperação neste segundo semestre para o bem de Rondônia e para o bem da nossa Amazônia”, declarou.
O governador, Marcos Rocha agradeceu a atenção por parte da Sudam e avaliou de forma positiva as ações apresentadas. “Eu acredito nessa união para que possamos trazer benefício ao Estado de Rondônia. Acredito que vamos conseguir alcançar o objetivo”, concluiu.
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