Por Marco Sales
Publicada em 10/05/2021 às 15h45
O Poder Judiciário de Rondônia tem se adaptado a uma nova realidade diante do cenário de pandemia causado pela propagação da COVID-19. Desde o início da adoção das medidas restritivas, em 16 de março de 2020, a produtividade do TJRO apresentou aumento de 73% no volume de trabalho comparado com o mesmo período do ano passado. Só no mês de abril do corrente ano, a Justiça de Rondônia registrou 1.324.359 atos somados nos primeiro e segundo graus de jurisdição, além dos Juizados Especiais e Turma Recursal, os dados foram divulgados na última sexta-feira (7) pelo TJRO.
Para a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, o aumento da produtividade tem relação com os esforços empreendidos pelos magistrados rondonienses em assegurar que o cidadão tenha os direitos e garantias preservados mesmo durante a pandemia. “A nossa Justiça teve que ser criativa e se inovar ao longo desse período, pois os prazos processuais continuaram mesmo diante da pandemia. Assim, conseguimos, através de resolução pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a regulamentação do trabalho realizado em casa, audiências e sessões feitas pela internet e ampliamos o nosso atendimento ao público pelos canais digitais. Esses números comprovam que respondemos bem na adaptação ao nosso trabalho diante da nova realidade. Parabenizo a todos os magistrados que não mediram esforços para manter o cumprimento de metas do nosso Tribunal”, comemora a magistrada que também aponta a economicidade, a transparência e a celeridade gerada pela nova modalidade de trabalho.
De acordo com os dados divulgados pelo TJRO, ao todo foram 561 mil atos realizados entre sentenças, despachos, decisões e atos serventuários (cartórios). As sentenças apresentaram um crescimento de 30%, totalizando este ano, 22.979. O número de decisões também subiu, o crescimento foi de 11%, saltando de 59.201 para 66.218. Enquanto que o volume de despachos cresceu 3% e o de atos de cartórios subiu 80%. O levantamento foi feito no período entre 29 de março de 2021 a 02 de maio de 2021.
Desde a implantação das medidas restritivas em Rondônia, o TJRO realizou mais de 17 milhões de atos pelo PJRO e quase 300 mil sentenças foram proferidas, ao longo deste período.
Com as informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJRO