Com intuito de normatizar os deveres éticos do servidor público estadual, o Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), no próximo dia 1 de junho, fará o lançamento da campanha do Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil, instituído pelo Decreto nº 20.786, de 23 de abril de 21016.
A campanha é uma parceria entre a Ouvidoria, Controladoria Geral do Estado (CGE), Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Corregedoria Geral da Administração, Escola de Governo e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
A finalidade é promover a divulgação por meio de palestras em formatos de lives, realizadas pela Escola do Governo, exibição de vídeos institucionais intitulados como “Minuto da Ética”, aplicação no plano de fundo dos computadores de todos as secretarias, com mensagens referentes ao Código de Ética. A primeira semana da campanha, no período de 1 a 7 de junho trará como tema específico a definição sobre o que é ser ético.
Todo servidor público adere ao código automaticamente e deve seguir as diretrizes nele expostas, observando sempre os princípios da cortesia, razoabilidade, finalidade, interesse público, eficiência e motivação.
Mas A ouvidora Geral, Etelvina Rocha, destaca o compromisso do governador de Rondônia, Marcos Rocha em proporcionar o melhor atendimento ofertado aos cidadãos do Estado. “Com certeza nossos cidadãos merecem ser ouvidos de forma humanizada e eficiente. O código de Ética é uma ferramenta extremamente útil para a transparência, o sigilo, integridade e objetividade de forma a cumprir as regras da sociedade e servir com lealdade e diligência para o sucesso de um governo íntegro e saudável para todos”.
Etelvina informou ainda que a OGE está disponível para receber demandas referentes ao descumprimento do Código de Ética.
É importante lembrar que a função da Ouvidoria é promover a interlocução entre o cidadão e o Governo, garantido à população a participação, proteção e defesa como usuário do serviço público, e constituindo para o Governo, uma ferramenta dinâmica da avaliação de sua gestão.
Os contatos da Ouvidoria estão disponíveis pelos telefones: 0800 647 7071 ou (69) 3216-1015, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30 ou de forma on-line: [email protected] ou fala.br.cgu.gov.br/rondonia .
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