O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), deu posse na manhã desta segunda-feira (24), 16 novos servidores que irão atuar diretamente na execução do plano de trabalho para atuação na regularização fundiária rural e urbana no Estado. O evento ocorreu no auditório Jerônimo Santana do Palácio Rio Madeira, com a presença do governador do Estado, Marcos Rocha.
Foram empossados 16 novos servidores aprovados após participarem do último processo seletivo simplificado, realizado recentemente, onde mais de 3.200 candidatos se inscreveram. Os servidores passaram pelas etapas de teste e foram aprovados e o cargo será temporário, com duração de um ano, podendo ser prorrogado por um igual período.
Com os novos servidores, a superintendência irá contar com dois agrimensores, dois topógrafos, três cadistas, um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil, uma arquiteta, um administrador, um advogado e quatro agentes administrativos.
A regularização fundiária e urbana do Estado é apontada como uma forte bandeira do Executivo Estadual para o desenvolvimento, conforme destacado no eixo do meio ambiente e desenvolvimento territorial do Plano Estratégico do Governo do Estado.
Durante a solenidade, o governador Marcos Rocha deu as boas-vindas aos novos servidores e destacou a situação dos conflitos agrários que precisa ser resolvida no Estado por meio da regularização fundiária com a entrega de títulos.
“Desejo sucesso a cada um que a partir de agora, faz parte dessa grande equipe. São profissionais que estarão trabalhando na regularização fundiária. Esse momento é muito importante, ainda mais com tudo o que está acontecendo. Precisamos fazer o melhor que pudermos, com honra, disciplina, lealdade, amor ao próximo e dignidade”, disse Marco Rocha.
O governador Marcos Rocha ressaltou a importância da entrega de títulos à população
A equipe técnica da Sepat também esteve presente ao evento, dando boas-vindas aos empossados e fez uma rápida apresentação do projeto “Meu Imóvel Legal”, que visa realizar a regularização de imóveis com até quatro mil módulos fiscais, dentro de setores chacareiros inseridos em perímetros urbanos, propriedades rurais de domínio público, estadual e federal, além da identificação e cadastro dos ocupantes e o georreferenciamento das áreas a serem tituladas.
O superintendente da Sepat, Constantino Erwen Gomes, parabenizou aos novos servidores. “São pessoas deixando seu tempo em casa para que possam atender demandas dentro dos municípios e não medirão esforços para avançar com a regularização fundiária em Rondônia. Isso prova que o Governo do Estado está preocupado em resolver essa questão e vamos conseguir resolver”, enfatiza.
Constantino Erwen destacou ainda que a Sepat promoveu audiências públicas recentemente em 28 municípios para a regularização de oito mil imóveis na zona rural de Rondônia. Porém, graças a uma parceria técnica firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esse número subiu para 13 mil lotes.
Um dos novos servidores empossados, o engenheiro agrônomo Públio Silveira de Galvão, disse que as expectativas são boas, mesmo em meio à pandemia. “Estaremos atuando junto com os demais servidores no apoio à regularização fundiária no Estado, que é uma demanda muito grande, ainda mais na área rural, com vistorias e avaliação de imóveis nessas áreas”, argumentou.
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