A população LGBTQIA+ do Brasil é a que mais sofre com discriminação e preconceito em todo o mundo. Em 2019, dados do Grupo Gay da Bahia mostraram que o país registrou uma morte por homofobia a cada 23 horas.
Ao longo dos anos foram instituídos inúmeros direitos que visam combater o preconceito exposto na sociedade, como por exemplo o julgamento histórico das ações ADPF 132 e ADI 4277, que completou uma década no dia 05 de maio deste ano. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo.
Dois anos após a conquista, mais um direito foi obtido: a aprovação da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que obriga cartórios a realizarem o casamento homoafetivo.
Já em 2019, por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia ao disposto no art. 20 da Lei n. 7.716/1989, que criminaliza o racismo. A criminalização da homofobia, trouxe mais segurança para os homossexuais, mas ainda não pôs fim às ameaças e ao medo que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta diariamente.
Dia 17 de maio é comemorado o Dia Mundial Contra a Homofobia, e para reforçar a importância da luta contra o preconceito, a data foi escolhida pelo Rocha Filho Advogados para o desenvolvimento de uma série de atividades.
Entre as ações, que estão sendo realizadas na semana que antecede o dia 17, está a produção de conteúdos informativos nas redes sociais do escritório, criados pela equipe do ‘Comitê de Diversidade’ com objetivo de orientar a população de modo geral sobre os termos corretos para se referir às pessoas LGBTQIA+. O Comitê preparou também uma cartilha que orienta empresas e trabalhadores sobre o combate à homofobia no ambiente de trabalho.
Na segunda-feira (17), data que se comemora o Dia Mundial Contra a Homofobia, será realizada uma roda de conversa no escritório sobre os direitos e a luta que envolve as pessoas LGBTQIA+, com participação do CEO do escritório, Márcio Nogueira, e dos convidados, o psicólogo Fabrício Ricardo Lopes, e o advogado e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero LGBTQI+ da Ordem dos Advogados do Brasil/RO, Cleverton Reikdal.
Para Márcio Nogueira, é fundamental criar iniciativas que fomentem a inclusão e o respeito no ambiente de trabalho, de modo que as práticas ensinadas sejam levadas para o dia a dia.
“Sabemos que a legislação vem evoluindo a cada dia com objetivo de incluir os homossexuais em todas as esferas da sociedade, mas não podemos deixar de ressaltar que o trabalho, assim como a escola, pode e deve ser um poderoso instrumento de conscientização e inclusão social. Ao criar ações como essa, estamos reforçando a nossa contribuição para um ambiente mais diverso, em que o talento que mais importa é o respeito às diferenças.”
Tais Botelho de Carvalho
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