O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, por meio da Secretaria de Ex-Território, segue cumprindo o cronograma de reuniões virtuais com os servidores pioneiros e transpostos, para tratar sobre pautas pertinentes a categoria e atualizações das demandas trabalhadas pelo SINDSEF.
As reuniões começam às 8h15min e são coordenadas pela Diretoria Executiva e Advogados convidados do Escritório Fonseca e Assis. O polo 03 é o contemplado desta quarta-feira (12), que é composto pelos municípios de: Cacoal, Rolim de Moura, Alta Floresta, Alvorada do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia.
Pauta a ser tratada:
Enquadramento dos servidores EC-60;
Enquadramento da Transposição para os servidores concursados;
Servidores amparados pelo Art. 29 da Lei 13.381/18;
Realização da média da gratificação de desempenho;
Servidores do PGPE (Pioneiros) – Técnicos Administrativos;
Revisão de enquadramento – NA/NI;
Reabertura do prazo para opção EBTT, Emenda Parlamentar Provisória 10/03/20;
Aposentadoria Especial (Servidores do Ex-Território);
Aposentadoria Voluntária (Incorporação das Gratificações – Transposição);
Exercícios anteriores (Abono permanência / Diferença da Transposição);
Planos econômicos (Plano Bresser);
PEC 07 (Transposição Servidores até 1991);
Aposentados e Pensionistas (Transposição) Lei 13.681/18 – Emenda Constitucional 98.
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