Desde a implantação do PJe-Processo Judiciário Eletrônico, o Poder Judiciário busca, constantemente, aperfeiçoar o sistema para que o acesso seja efetivo e o desempenho dos atores ainda mais eficaz. Por intermédio de seus analistas, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO aprimora os procedimentos, trazendo mais agilidade aos processos, como ocorreu com o sistema de peticionamento.
Desenvolvido em 2020, para permitir que as delegacias e outras entidades externas possam peticionar Termos Circunstanciados no PJe, mesmo sem ter o token, o sistema Peticionamento Inteligente tornou possível que um procedimento que, antes demandava cerca de 10 a 15 minutos, seja feito em menos tempo do que o envio de um simples e-mail.
A melhoria trouxe, também, a adição de um recurso de comunicação que permite a interação durante o peticionamento, semelhante a um chat, entre o PJRO e as delegacias. Assim, caso seja identificado que está faltando algum documento ou que o documento não está legível, o servidor responsável pode entrar em contato direto com a delegacia que enviou o documento.
Além disso, foi incluído um painel que mostra possíveis pendências do peticionamento e o campo “competência” foi tornado obrigatório no envio de arquivos.
Também foi feito ajuste na autenticação, permitindo acesso somente aos colaboradores com permissões de diretor de secretaria ou procuradoria; e a inclusão da prioridade processual no peticionamento para os casos de “réu solto”, o que facilita o filtro do cartório distribuidor.
A diretora do Departamento de Sistemas, Alessandra Lima, destacou o trabalho dos analistas Felipe Colen, Felipe Leandro de Campos, Marco Aurelio Shibayama e Menquetaleques Santos, que compõem a equipe do projeto Peticionamento Inteligente e desenvolveram as melhorias.
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