Senadores integrantes da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) defenderam a Medida Provisória que aumenta a tolerância de peso em caminhões de carga (MPV 1.050/2021). Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a medida vai beneficiar os caminhoneiros com a redução da “indústria da multa”, sem danificar as estradas brasileiras.
E o senador Elmano Férrer (PP-PI), disse que o aumento da tolerância no peso de cargas é uma reivindicação antiga dos caminhoneiros e a medida resultou de negociações do governo com a categoria.
A MP está em análise na Câmara dos Deputados, onde recebeu 52 emendas, e posteriormente será examinada pelo Senado.
ASCOM/DNITTranscrição
LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEFENDEM A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUMENTA A TOLERÂNCIA DE PESO DE CARGAS EM CAMINHÕES. LOC: A EMEPÊ QUE TRATA DO ASSUNTO COMEÇOU A SER ANALISADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DEPOIS VIRÁ AO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Segundo a Medida Provisória, na pesagem de caminhões, a tolerância do peso bruto total passa de 10% para 12,5% por eixo nas cargas acima de 50 toneladas. E nas inferiores a 50 toneladas é permitido até 5% de excesso no peso. A emepê, que faz parte do programa Gigantes do Asfalto, lançado pelo governo em maio, vai evitar que motoristas sejam multados por diferenças no peso por eixo devido à dificuldade de distribuição da carga na carroceria ou pela movimentação das mercadorias durante o transporte. Integrante da CI, a Comissão de Infraestrutura, o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, defendeu a medida, que, segundo ele, vai beneficiar os caminhoneiros, sem causar danos às rodovias brasileiras. (Acir Gurgacz): “Eu creio que esse aumento que está sendo feito é muito pequeno com relação ao comprometimento do asfalto, e com certeza vai ajudar muito os caminhoneiros. Eles que estão no dia a dia nas estradas, para cima e para baixo, e são vítimas, até, dessa indústria da multa, essa é uma indústria que não interessa a ninguém. Não é através da multa que nós vamos consertar o peso das cargas dos caminhões brasileiros. É através de orientação, é através de capacitação, não só dos motoristas, mas de todo o segmento que faz esse transporte”. (Repórter) Ao elogiar a medida, o também integrante da CI, senador Elmano Férrer, do PP do Piauí, lembrou que a mudança na pesagem é uma reivindicação antiga dos caminhoneiros. (Elmano Férrer): “Considero essa medida provisória oportuna. Eu quero enfatizar que este aumento da tolerância do peso por eixo dos veículos de transporte de carga é fruto do diálogo do nosso ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com as lideranças, os representantes da categoria profissional”. (Repórter) A medida altera a lei que trata dos limites de peso bruto total e por eixo das cargas em caminhões e o Código de Trânsito Brasileiro, que prevê as multas por excesso de peso. Depois de votada na Câmara dos Deputados, onde recebeu 52 emendas, a MP será analisada pelo Senado. - MPV 1.050/2021 - Lei 7.408/1985 - Lei 9.503/1997
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