O combate ao desmatamento e a prevenção e controle dos incêndios florestais serão avaliados em 2021 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A escolha dessa política pública para análise foi feita nesta quarta-feira (2) em reunião remota da comissão. O tema foi sugerido por todos os senadores que apresentaram requerimentos com sugestão de política pública para análise da comissão.
Os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Fabiano Contarato (Rede-ES) sugeriram a avaliação da Política Nacional de Mudanças do Clima, e a implementação das metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, tratado internacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Essa avaliação, pela sugestão dos senadores, seria focada nas ações de combate ao desmatamentos e às queimadas biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), presidente da comissão, e Jayme Campos (DEM-MT) também sugeriram uma avaliação da atuação do governo nas políticas de combate ao desmatamento e de prevenção e controle dos incêndios florestais. Ambos citaram o crescimento no índice de desmatamento e o aumento no número de focos de queimadas na vegetação nativa dos diferentes biomas do país.
Como todos os requerimentos sugerem a avaliação das ações do governo em uma mesma área, o presidente da comissão decidiu que o conteúdo sugerido pelos senadores será agrupado para a avaliação da política.
Avaliação
A Resolução 44, de 2013, que prevê a avaliação das políticas publicas pelas comissões permanentes do Senado é de 2013. A intenção foi de aperfeiçoar o debate político e fortalecer o papel fiscalizador da Casa. De acordo com a resolução, cada comissão permanente do Senado deve eleger, todos os anos, uma política pública para avaliação. Ao final da sessão legislativa, a comissão apresentará relatório com as conclusões da avaliação realizada.
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