O tema "Conflito Agrários" foi tema de uma videoconferência esta semana na Câmara Federal. E Rondônia teve um capítulo especial, já que é um dos estados onde a situação vem ocorrendo com frequência e tem chamado a atenção das forças policiais, em decorrência da forma como está sendo articulada por grupos de invasores especializados em grilagem de terras.
Para falar sobre a situação específica de Rondônia, o professor Doutor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Afonso Chagas, afirma que, no Estado existe uma criminalização dos movimentos sociais. Segundo ele, a ´violência estatal´ está presente em todos os estados da Amazônia Legal, bem como a redução das unidades de conservação.
Outra denúncia feita pelo professor são as ações extrajudiciais das PMs que favorecem a grilagem de terras e grande número de ações de reintegração de posse expedidas pelo judiciário estadual mesmo diante de recomendação do Conselho Nacional de Justiça de suspensão dessas operações de reintegração de posse durante a pandemia.
“A violência tem sido o marco de maior consequência em relação a essa inércia e inoperância por parte do órgão fundiário. A nossa questão em Rondônia é que toda essa dinâmica de sofisticação da grilagem tem sido amparada por verdadeiras políticas de Estado”, disse o professor.
ESTADO
Há três semanas, o tema ´Conflitos Agrários´ foi alvo de debates na Assembleia Legislativa do Estado. As invasões estão localizadas principalmente em Rolim de Moura, Ariquemes e Vilhena e, por ordem da Justiça, a PM está proibida de dar cumprimento aos mandados de reintegração de posse, para evitar possíveis confrontos entre invasores e policiais.
Segundo a Polícia, aquilo que alguns estudiosos chamam de movimentos sociais, na realidade são grupos de milicianos que se passam por agricultores para invadir terras, destruir instalações de fazendas, ameaçar trabalhdores rurais utilizando armamento pesado e truculência. A Força Nacional já foi solicitada pelo Governo para acompanhar de perto a situação no campo em Rondõnia.
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