A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) passou por uma inspeção ordinária virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta sexta-feira (18). A realização de concursos públicos para provimento de serventias extrajudiciais foi a pauta principal. A CGJ-RO foi avaliada em quatro eixos de fiscalização.
Foram responsáveis pela correição o desembargador Marcelo Berthe e as juízas Andrea Viana Ferreira Becker e Maria Paula Cassone Rossi. O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, esteve acompanhado do juiz auxiliar Fabiano Pegoraro Franco e a equipe do Departamento Extrajudicial de Rondônia (Depex-RO).
Berthe explicou que o Conselho está visitando todos os tribunais do Brasil para tratar sobre assuntos correlatos ao extrajudicial, e perguntou sobre os concursos que já foram concluídos e os que estão em andamento.
Rondônia atualmente está no VI Concurso Extrajudicial, que estima o provimento de 19 serventias vagas. O certame está em andamento, apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus. As provas estavam marcadas para junho, mas foram suspensas. O corregedor-geral Vadeci Citon explicou que a CGJ reavalia o andamento do concurso a cada 30 dias, para que as condições sejam as melhores possíveis e os candidatos não terem prejuízos.
A equipe falou também sobre o V Concurso Extrajudicial, concluído em 2019, e que disponibilizou 24 serventias. Entre o lançamento do edital e a posse dos delegatários, a CGJ trabalhou por um ano.
Também foram respondidas dúvidas acerca das serventias rentáveis, lista de vacância e índice de judicializações. "Nada foi judicializado, e acreditamos que isso se dá pela transparência que damos aos processos, inclusive às vacâncias", disse o corregedor Valdeci Castellar.
O desembargador Marcelo Berthe parabenizou o Judiciário de Rondônia pela organização relacionada aos certames. "Rondônia está numa situação bastante confortável pelo número de serventias, prover todas as unidades e ter um programa de renda mínima organizado. Tenho certeza que o extrajudicial já está colaborando com o Poder Judiciário”, finalizou o desembargador. A equipe da CGJ-RO também falou sobre serventias deficitárias e o ressarcimento de atos gratuitos.
ONR
A inspeção também abordou o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis e a Central Eletrônica de Registro de Imóveis. O juiz auxiliar da CGJ-RO, Fabiano Pegoraro, disse que os registradores aceitaram contribuir para esse fundo. A ministra e corregedora nacional Maria Thereza de Assis Moura finalizou a correição e falou sobre a alegria em estar com o TJRO. Elogiou a prontidão prestada e evidenciou que tudo está em seu devido lugar. “Declaro encerrada a correição e tenho esperanças de que a pandemia permita que esta reunião seja presencial e possamos agradecer o modelo de Corregedoria do Estado de Rondônia”, finalizou.
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