A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) acompanha as unidades judiciárias cíveis do Poder Judiciário de Rondônia que estão na etapa da autocorreição. Virtualmente, juízes e servidores respondem a questionários para dar continuidade ao monitoramento da correição cuja premissa é ser permanente. A autocorreção é uma das fases da Correição Permanente Eletrônica, onde a própria unidade responde indicadores de cumprimento de metas. Essa avaliação ocorre no período de seis meses após a primeira correição ordinária.
Estão previstos no cronograma de autocorreção os Juizados Especiais Cíveis; Varas de Família; Varas da fazenda Pública; Varas de Execução Fiscal; Varas Cíveis; Vara de Proteção a Infância e Juventude e Juizado Especial da Fazenda Pública, todas da comarca de Porto Velho. Essas unidades foram correcionadas em outubro de ano passado.
Ao responderem o questionário, as unidades identificam se as atividades seguem as orientações e garantem a permanência da correição, explica o corregedor Valdeci Castellar. “Consideramos a autocorreição um dos momentos mais importantes desse processo porque os magistrados e os servidores enxergam a própria unidade de maneira crítica”, diz o desembargador. Após a apresentação da ata de autocorreição, a Corregedoria tem 20 dias para emitir o parecer às unidades judiciárias.
Indicadores monitorados
Entre os indicadores de correição estão quantidade de processos arquivados, conclusos e paralisados, percentual de atendimento e quantidade de audiências marcadas e julgadas. A partir desses números, a Corregedoria identifica se as rotinas e a produtividade das unidades judiciais estão adequadas ou se a vara precisa de auxílio para cumprir as metas. A autocorreição está amparada no artigo 10 das Diretrizes Gerais Judiciais (DGJ). Além destes, a CGJ também avalia cumprimento de Metas Nacionais, índice de atendimento à demanda; controle de agrupadores; controle caixas PJe; controle processual da CPE; arquivo provisório; fiscalização de custas judiciais relativas a unidade. Esses dados são coletados dos sistemas Qlik Sense,, PJe, Módulo Gabinete, SAP e Projudi e SCR, bem como, da consulta de amostras de processos conclusos.
Correição Permanente Eletrônica
A Correição Permanente Eletrônica é o método implantado pela CGJ-RO em outubro de 2020. Ela incorpora parâmetros de avaliação e acompanhamento das varas judiciais com o objetivo de auxiliar estas a cumprirem as metas institucionais e nacionais. Também vai além dos dados típicos de uma correição, trazendo indicadores que auxiliam o Poder Judiciário a cumprir as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É uma das iniciativas do Plano de Gestão 2020/2021.
Manuais e Guias
O corregedor-geral também lembra que a equipe da CGJ está à disposição para dar apoio no processo de autocorreição. A CGJ publicou manuais e guias para orientar e auxiliar as unidades judiciárias. Os links estão no site da CGJ, na aba “Publicações”.
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