De 07 a 10 de junho foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), através da Escola Superior de Advocacia (ESARO) o curso “Recurso Especial no STJ – Teoria e Prática”, ministrado pelo palestrante Thiago Luiz da Costa, advogado em exercício há mais de 10 anos, e também mestre em Direito. O conteúdo do curso abordou desde a contextualização histórica da criação do Superior Tribunal de Justiça, até dicas práticas de redação das peças e preparação para o julgamento. O objetivo geral foi alinhar os aspectos teóricos e práticos para uma atuação mais efetiva e assertiva dos participantes.
Logo na primeira aula, Thiago da Costa alertou os alunos de que a preocupação do STJ não é a mesma dos demais tribunais: “O STJ não está em primeiro plano, preocupado com a violação de direitos do cliente, e sim se o acórdão está violando o ordenamento, e isso deve mudar a visão que nós temos quando elaboramos o recurso especial”, explicou. Ao apresentar quais direitos são tuteláveis via recurso especial, Thiago esclarece que isso se dá porque ao STJ compete apenas a aferir se há uma violação ao ordenamento jurídico ou uma interpretação diferente entre os demais tribunais, não em julgar o caso em si. Logo, isso deve influenciar em como é elaborado o recurso.
Outro ponto debatido durante a segunda aula foi a dificuldade em definir o que compõe recurso especial e recurso extraordinário: “É um drama muitas vezes nós vermos o STJ e o Supremo “batendo cabeça” sobre quem deve julgar determinada matéria. Isso porque não só o recurso especial pode ser tratado como recurso extraordinário, como o recurso extraordinário pode ser tratado como recurso especial. O próprio código permite que os tribunais dialoguem sobre isso”, disse Thiago.
Dentro do conteúdo programático foram tratados: O papel exercido pelo Superior Tribunal de Justiça, A admissibilidade e o mérito, Aspectos procedimentais, além da Redação das peças e preparação para julgamento.
A aula, que aconteceu de forma online, através da plataforma Zoom, contou com a participação direta dos alunos, tanto via chat como também por videochamada, onde os mesmos puderam tirar dúvidas e interagir com o professor em tempo real. A advogada Daiane Dias Oliveira comentou via chat: “A ESA está de parabéns (…), parabéns também ao professor pelo conhecimento e respeito aos alunos”. A também advogada Ana Paula Frank acrescentou “Parabéns pela didática, professor!”.
No geral, o curso obteve um retorno positivo daqueles que assistiram, incluindo a vice-presidente da OABRO, Solange Aparecida da Silva, que acompanhou do início ao fim as atividades: “Nota-se a necessidade de o profissional da advocacia estar sempre buscando aprimorar seus conhecimentos, buscar novas técnicas e estar a par das novidades do judiciário. Parabéns à ESA por promover o curso e ao professor por executá-lo de maneira íntegra e didática”, disse Solange.
Thiago Luiz da Costa relata sobre a experiência: “Falar do Recurso Especial para advogados de outros estados é sempre muito gratificante, na medida em que nos proporciona um proveitoso intercâmbio de ideias, experiências e novos contatos. Agradeço à ESA/RO pela oportunidade e parabenizo-a pelos eventos abertos!”
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