Na tarde desta terça-feira (22), o deputado estadual Anderson Pereira (PROS), participou no presídio federal de Brasília no Distrito Federal, de reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para tratar sobre a regulamentação imediata da Polícia Penal em âmbito nacional.
A reunião contou com a presença dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL) e Wagner Souza (PROS), da diretora geral do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, Tania Maria Matos, do presidente da Fenasppen, Fernando Anunciação, e de vários representantes da classe. Segundo representantes da categoria, a “morosidade” e o “descontentamento” tomam conta dos profissionais responsáveis pela escolta de detentos de alta periculosidade e a segurança das unidades prisionais.
“Já se passaram mais de 500 dias da sua promulgação sem que houvesse, de fato, a regulamentação da Polícia Penal. Essa normatização possibilitará a efetivação de prerrogativas que permitirão o desempenho da função dos profissionais, com mais eficiência e efetividade, que promoverão, inclusive, benefícios para a própria sociedade”, observou o deputado.
Eduardo Bolsonaro disse que está totalmente voltado aos anseios da categoria e que está acompanhando o andamento do processo de regularização. “Estamos atentos às demandas da categoria, e afirmo que faremos nossa parte, uma vez que com a Polícia Penal Federal regulamentada, os estados poderão tomar como base para realizar as suas regulamentações”, disse Eduardo Bolsonaro.
“O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que tem plena convicção da enorme importância do trabalho dos policiais penais e que o pedido para a regulamentação partiu do presidente Jair Messias Bolsonaro. “Desde quando assumi a gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, venho me debruçando, com a minha equipe, no processo de regulamentação da categoria. A única coisa que pedimos, neste momento, é paciência para que possamos estruturar a carreira de vocês dentro de todos os parâmetros e dispositivos constitucionais”, destacou o ministro Anderson Gustavo Torres.
“A regulamentação saindo a nível nacional, ajuda os estados a realizarem suas regulamentações de forma padronizada, com base na federal. Isso acaba ajudando os estados a fazerem suas regulamentações”, finalizou Anderson Pereira.
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