A sinalização por parte da Administração Estadual quanto à possibilidade do retorno, no tempo mais breve possível, das aulas presenciais na rede de ensino público de Rondônia foi o principal assunto da audiência realizada na quarta-feira (16/6), na sede do Tribunal de Contas, envolvendo representantes do Governo do Estado, do TCE-RO e do Ministério Público (MP-RO).
Participaram do ato, os promotores de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago (chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justça) e Julian Imthon Farago (coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível – GAECIV); o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves; e o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda de Abreu.
Já pelo TCE, estiveram presentes o conselheiro presidente Paulo Curi Neto e os auditores de Controle Externo, Marcus Cezar Santos Filho (titular da SGCE), Oscar Lebre (representante do gabinete do conselheiro relator da Seduc), Bruno Piana e Vágner Honorato (os dois últimos, respectivamente, coordenador e sub-coordenador de Políticas Públicas da SGCE).
RETORNO ÀS AULAS
Durante a audiência, o TCE e o MP reforçaram o posicionamento adotado pelo Gaepe-RO – organismo multi-institucional que congrega, além dos órgãos de controle e do sistema de justiça, também os gestores públicos – nas Notas Técnicas 003/2020 (disponível neste link: https://tcero.tc.br/wp-content/uploads/2021/05/SEI_TCERO-0245766-NOTA-TE%CC%81CNICA-CONJUNTA-n%C2%B0-03-2020.pdf) e 003/2021 (acesse aqui: https://tcero.tc.br/wp-content/uploads/2021/06/NOTA-TECNICA-GAEPE-RO-003-2021-Priorizacao-Vacina-Janssen-Covid-19-aos-profissionais-da-educacao.pdf), especialmente no que tange à necessidade de se promover o retorno às aulas presenciais nas escolas de Rondônia, assim como a prioridade de destinação da nova vacina Janssen aos trabalhadores da educação
Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos, assim como o abandono e a evasão escolar. A retomada, segundo os órgãos de controle, deve ser feita com todas as cautelas e os necessários cuidados sanitários, devendo ser priorizada a vacinação dos profissionais da educação.
Também os gestores estaduais expuseram sua compreensão a respeito da repercussão negativa, especialmente ao alunado, da ausência de aulas presenciais na rede pública de ensino. Nesse ponto, dada a relevância da situação, acenaram favoravelmente à intenção de que se promovam as medidas que se fizerem necessárias visando ao retorno, na maior brevidade possível, das atividades presenciais nas escolas de Rondônia.
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