O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou na úlltima quarta-feira (2), a 18ª noite da “Operação Prevenção” na área urbana de Porto Velho.
As atividades são coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO), com apoio de órgãos parceiros. De acordo com o comandante da operação Major BM Mário Vergotti, “o objetivo é garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021. Grande parte da população está cumprindo as normas, mas alguns bares e boates ainda precisam de uma atuação mais repressiva”, destacou o comandante.
O grupo se dividiu em duas equipes que seguiram um roteiro de fiscalização nas zonas Leste, Sul e Norte da Capital.
Na região Central, alguns proprietários de bares foram orientados por estarem descumprindo o decreto e uma conveniência foi notificada por vender bebida alcoólica sem autorização. De acordo com o ato normativo a comercialização de bebidas alcoólicas é proibida a partir das 23h, até as 6h, independente do dia da semana.
Objetivo é garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038
Na zona Sul, um bar que funciona ao ar livre na área do Kartódromo de Porto Velho e uma boate na zona Norte, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) devido a grande aglomeração que foi dispersada. Só em uma das boates tinham mais de 300 pessoas, a maioria sem máscara, contrariando o decreto governamental e as orientações sanitárias de combate ao coronavírus.
As equipes também atenderam denúncias feitas pela população e fizeram visita surpresa em alguns estabelecimentos comerciais que foram notificados e orientados.
RESULTADOS
Em quase 5 horas de fiscalização, foram visitados 40 estabelecimentos comerciais, com 52 ações realizadas:
estabelecimentos sem funcionamento – 17;
estabelecimentos em condições de funcionamento de acordo com o decreto estadual – 21;
receberam orientações – 4;
foram notificados – 3;
com aglomeração de pessoas, ultrapassando a capacidade de 30% – 5;
TCOs lavrados – 2.
DENÚNCIAS
O cidadão pode colaborar, utilizando os canais de comunicação por meio do 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC), para denunciar possíveis irregularidades contra o decreto em vigor, podendo ser anônima ou com identificação, mantendo identidade em sigilo.
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