O Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai promover uma live voltada a servidores públicos, a partir das 10h desta quarta-feira (16), via Youtube, para discutir a respeito do Código de Ética Funcional, com o tema “Ética dever de Todos nós, faça o certo sem ninguém por perto”. Os participantes vão receber um certificado. Os convidados para conduzi-la são: o presidente da Comissão Permanente da Apuração de Responsabilidade na Secretaria Estadual de Saúde, Alessandro da Silva Jovino, e a assessora da OGE, Márcia Rocha Francelino.
A campanha que abrange todos os servidores do Estado fundamenta-se no Decreto nº 20.786, de 23 de abril de 2016, que tem como instrumento orientar o servidor público no cumprimento das regras da sociedade e servir com cortesia, eficiência, lealdade e diligência para o sucesso de um Governo íntegro e saudável para todos.
A ouvidora-geral do estado, Etelvina Rocha, espera que a campanha alcance todos os servidores estaduais e também à sociedade. “A expectativa da OGE é que esse debate tenha uma interação de maneira a alcançar o maior número de servidores, para que todos tenham a oportunidade de conhecer o teor do Código, e assim exercer a função de servidor público dentro dos deveres éticos e funcionais”, assinala.
Os princípios do Código de Ética determinam que todo servidor público deve seguir as diretrizes nele expostas, observando sempre as seis bases importantes: cortesia, razoabilidade, finalidade, interesse público, eficiência e motivação.
A campanha de divulgação do Código de Ética Funcional do Servidor Público foi lançada no dia 1º de junho de 2021. Trata-se de uma parceria entre a Ouvidoria, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Corregedoria Geral da Administração, Escola de Governo e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
CANAL DE DENÚNCIAS
A Ouvidora está disponível para receber demandas referentes ao descumprimento do Código de Ética, pelos seguintes telefones: 0800 647 7071, (69) 3216 1015 ou (69) 3212 8050, e pelo sistema de ouvidorias Fala.BR Rondônia.
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