O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou neste sábado (12) a 21ª noite da “Operação Prevenção” para verificar o cumprimento do Decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, de combate a covid-19. Os fiscais dispersaram várias aglomerações. Em uma única festa clandestina haviam mais de 500 pessoas, a maioria menores de idade e sem máscara.
De acordo com o comandante da operação, Major BM Sousa Castro, “a ação é liderada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), mas é executada de forma estratégica, com apoio de vários parceiros e principalmente denúncias feitas pela população, que são fundamentais. As equipes compostas por profissionais da Segurança Pública e órgãos fiscalizadores percorrem todo o perímetro urbano de Porto Velho visando garantir o cumprimento do decreto. Foram 46 ações realizadas no total”, destacou o major.
O alvo principal são bares e boates, cujos proprietários são orientados sobre o decreto em vigor, principalmente em relação ao percentual de ocupação de pessoas nos estabelecimentos, estipulado em 30%, conforme indicado na fase 1 do plano “Todos por Rondônia”.
Também são observadas outras medidas sanitárias importantes como: o uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e o horário permitido para o consumo de bebidas alcoólicas, até às 23h. O ato normativo descreve ainda, a proibição da venda de bebidas alcoólicas das 23h às 6h.
Foram quase cinco horas de operação, totalizando em 53 estabelecimentos visitados rotineiramente, alguns atendendo de acordo com o decreto.
As equipes também atenderam denúncias de festas clandestinas, como uma localizado no bairro Planalto. Mais de 500 pessoas que estavam no local, a maioria jovens e sem máscara e logo foram dispersadas. Foi necessário reforço da Polícia Militar, além dos policiais que já integram a equipe. Na casa de eventos, os agentes de fiscalização não encontraram qualquer tipo de autorização para funcionamento, nem mesmo os responsáveis pela festa. A única informação é que seria uma festa de aniversário, mas foi constatada a venda de ingressos.
RESULTADOS
Total de estabelecimentos visitados – 55;
locais sem funcionamento – 10;
orientados – 12;
TCO – 0;
notificados – 0;
autuados – 0;
desativados – 2;
interditados -0;
aglomerados – 14 e
em condições de acordo com o decreto – 8
BALANÇO
As operações iniciaram em dezembro do ano passado. Desde então, nove operações foram desencadeadas: “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; “Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência”; “Urgência” e a atual, “Prevenção” totalizando até o momento mais de nove mil intervenções.
DENÚNCIAS
A população pode e deve ser agente fiscalizador, por meio dos canais de denúncia disponíveis para os cidadãos: Polícia Militar – 190; Corpo de Bombeiros Militar – 193 e Polícia Civil – 197.
PARCEIROS
A operação conta com a parceria de equipes da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
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