O Incra emitiu 10.056 Contratos de Concessão de Uso (CCU) a agricultores de 181 assentamentos do Estado de Rondônia em 2021. O documento oferece segurança jurídica e transfere, em caráter provisório, o imóvel rural aos beneficiários, bem como assegura o acesso a terra, a créditos e a programas do governo federal voltados ao público da reforma agrária.
No mesmo período, também já foram concedidos 17 Títulos de Domínio (TD) – os quais transferem os lotes em caráter definitivo – a agricultores dos assentamentos Margarida Alves, no município de Nova União; Lamarca, em Theobroma; e Boa Esperança, em Parecis.
Um dos beneficiários atendidos com o programa de titulação do Incra foi Rui Barbosa de Souza, do assentamento Flor do Amazonas 3, situado no município rondoniense de Candeias do Jamari. Seu título provisório foi entregue em 18 de junho (sexta-feira), pelo superintendente regional da autarquia em Rondônia, Mário Moacir de Almeida.
Localizado na gleba Baixo Candeias e Igarapé 3 Casas, o lote de Rui possui 46,8 hectares, cujas principais atividades são a agropecuária e o beneficiamento de alimentos. Ele reside no local com a esposa Aline Barbosa e a filha de quatro anos. O casal planta café, mandioca e frutas, cria peixes e produz queijos artesanais, bolos, geleias e doces em um pequeno empreendimento familiar, denominado “Sabores Amazônicos”.
A linha de produtos oriundos do cultivo no lote foi desenvolvida com o apoio da chef de gastronomia Rogenia Scheila Schulz, moradora da região, e é comercializada no município de Candeias do Jamari e também na capital Porto Velho.
Ao assinar o Contrato de Concessão de Uso, o beneficiário se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente, respeitando o meio ambiente. A titulação definitiva só ocorre após a verificação do cumprimento de todas as cláusulas previstas no contrato pela unidade familiar.
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