Um grande movimento pela solução pacífica dos conflitos trabalhistas será realizado pela Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, de 21 a 25 de junho de 2021, por meio da Semana Regional da Conciliação.
Com o lema “Amainar os egos e costurar elos rumo à conciliação é promover pacificação”, o evento será coordenado pela juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), Fernanda Antunes Marques Junqueira, e envolverá as 32 Varas do Trabalho da jurisdição, bem como os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º graus em Porto Velho/RO e Rio Branco/AC (Cejuscs).
A ação tem o aval do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que orientou os Regionais a definirem o melhor momento de realização do esforço concentrado, conforme as condições sanitárias de cada região.
De acordo com a presidente do TRT-RO/AC, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, a atual crise sanitária trouxe diversos desafios à Justiça Trabalhista, que se socorreu a diversas soluções tecnológicas, as quais permitiram o labor remoto de quase todos os servidores, sem prejuízos à produtividade, à celeridade, à economicidade e à eficiência. “Diante disso, mesmo com pandemia pelo novo coronavírus, a Justiça do trabalho não deve perder uma de suas características principais, qual seja, sua vocação conciliatória, a qual ganha destaque especial na semana de conciliação, mesmo que seja necessário se reinventar”, evidenciou.
“Em que pese as medidas sanitárias implementadas com vistas ao enfrentamento da Covid-19, nós, da Justiça do Trabalho, estamos conscientes da importância da preservação da saúde de partes, advogados, magistrados e servidores e, por isso, destacamos que é oportuna a busca da solução negociada dos conflitos, como atributo indissociável do acesso à justiça que, além da tutela adjudicada, tem em mira o restabelecimento do diálogo e da pacificação social”, complementou a juíza Fernanda Junqueira.
Como vai funcionar?
As partes que desejarem pelo caminho da conciliação devem manifestar interesse junto à unidade judiciária onde se encontra o processo ou através do link “Quero conciliar” na página da Conciliação Trabalhista no portal eletrônico do TRT-RO/AC (acesse aqui).
Nas capitais Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, as varas deverão encaminhar os processos pautados para a Semana Regional da Conciliação aos respectivos Cejuscs para as tentativas de conciliação, enquanto as varas do interior de cada estado farão as suas próprias audiências.
Neste ano, até o mês de maio, 1.650 audiências foram realizadas pelos Cejuscs de 1º Grau em RO e AC, sendo que 569 dos casos terminaram em acordo. Em Porto Velho/RO o índice de conciliação foi de 40% e em Rio Branco/AC de 29%. No total, mais de R$ 11,5 milhões foram conciliados, com os créditos devidos sendo pagos aos beneficiários de cada ação.
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