DESVIOS DE BILHÕES NA PANDEMIA: EM CADA LEVANTADA DO TAPETE SENTE-SE O CHEIRO DA PODRIDÃO
Claro que não se deve fazer julgamentos precipitados, até porque já se assistiu inúmeras operações midiáticas, tanto da PF quanto do Ministério Público, com pessoas presas e expostas à execração pública que, depois, em julgamentos em instâncias iniciais e superiores, acabaram sendo inocentadas, embora seus nomes já estivessem sido jogados na lama. Mas no caso das denúncias de inúmeras irregularidades, de roubalheira, de desvios de milhões de reais, crimes cometidos por políticos e empresários, desviando dinheiro que deveria ter sido usado para combater a pandemia, que poderia ter salvo muitas vidas, as provas são tão imensas e em número tão enorme, que não há como se dizer que está havendo injustiças na maioria dos casos.
Amazonas e de Manaus, especialmente, são apenas a ponta do iceberg do que foi feito no Brasil, com os bilhões de reais que o governo federal destinou para a guerra contra o vírus e que, em boa parte, foram desviados. Em muitos casos, como pura corrupção mesmo.
Em outros, o dinheiro foi usado até para pagar salários atrasados do funcionalismo, o que é um absurdo, uma aberração, já que os recursos tinham destino claro e objetivo, para ser aplicados em busca de soluções para a crise da Covid 19. Nesta semana, mais uma grande operação em terras manauaras deixou claro que há algo de muito podre no reino da Dinamarca.
Ali, o governador do Estado; seu secretário de saúde (considerado foragido pela Justiça); o prefeito de Manaus e assessores, além de empresários, são acusados de se locupletarem e de meterem a mão no sagrado dinheiro do combate ao coronavírus. Um dos empresários, em cuja casa houve busca e apreensão pela PF, cumprindo ordem judicial, recebeu os federais à bala. Disse depois que confundiu os federais com bandidos. Embora ninguém tenha sido ferido e o suspeito preso, todo esse pacote de reações mostra que, ao se levantar apenas a ponta do tapete, já é fácil se sentir o cheiro da podridão.
Por isso também não se compreende a guerra política na CPI do Circo, apelidada de CPI da Pandemia, cuja maioria dos integrantes faz malabarismos (coisa circense, com o perdão do trocadilho!), para que alguns governadores não sejam ouvidos. Há imensas suspeitas no Rio de Janeiro, no Pará, em Alagoas, no Distrito Federal, principalmente, de que houve sim enorme derrama do dinheiro público, desviado de suas verdadeiras missões.
Mas como a CPI não é séria e nada tem de defesa dos interesses nacionais, vê-se logo que não há intenção alguma em investigar os que são suspeitos de tantos desvios. A missão, espúria, é de tentar atingir apenas o governo. Seria cômico, não fosse trágico.
QUEIROGA EM PORTO VELHO PROMETE MAIS VACINAS PARA RO E REGIÃO NORTE
O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, passou parte do feriado da quinta-feira em Porto Velho. Foi recebido no aeroporto pelo governador Marcos Rcha e várias autoridades e depois vez várias visitas. Queiroga falou em coisas boas. Como o fato de que o governo pretende que todos os brasileiros estejam imunizados até o final deste ano. Como no dia anterior o presidente Bolsonaro anunciava a distribuição de 100 milhões de doses e a produção de vacinas deve se acelerar no segundo semestre, é bem possível que esta meta seja alcançada. O ministro lembrou que os 38 mil postos de vacinação no país, têm capacidade para vacinar até 2 milhões e 400 mil pessoas/dia. Ainda de manhã, houve encontro do Ministro com autoridades e jornalistas, foi na sede da Fimca, faculdade da família Carvalho. Ele é amigo pessoal da deputada federal Mariana Carvalho, personagem importante na política local e na história de um dos mais importantes centros educacionais do país. Na Fimca, Queiroga foi recebido pelo nome maior da instituição, o dr. Aparício Carvalho; pelo prefeito Hildon Chaves, pelo vice Maurício Carvalho, também nome destacado da faculdade e várias outras autoridades. O ministro disse ainda que ouviu pleitos dos rondonienses, como do governador Marcos Rocha; do senador Marcos Rogério e de representantes da bancada federal; do presidente da ALE, Alex Redano, entre outros, para que Rondônia receba mais vacinas. Prometeu levar as reivindicações daqui e de outros Estados da região norte, para priorizar o atendimento. Inúmeras autoridades prestigiaram o evento.
SE A CPI NÃO FOSSE UM CIRCO, ROCHA DEVERIA IR E DIZER QUE RONDÔNIA É EXCEÇÃO
Fosse a CPI um palco sério, liderada por gente séria e não por quem o é (lamentavelmente, é esse o nível de grande parte da classe política brasileira), o governador Marcos Rocha, poderia considerar a participação, como convidado, para mostrar que seu governo não cometeu irregularidades em relação ao dinheiro federal enviado para combater a pandemia. Não fossem as cartas marcadas e personagens que dão nojo ao país, como Renan Calheiros e o presidente da CPI, Omar Aziz, Rocha poderia relatar, sem ser ofendido ou atacado, como o foram vários outros personagens convidados que não rezam pela cartilha dos donos da CPI, que seu governo é considerado o mais transparente em relação às questões do combate à Covid 19. Que, em seu governo, enquanto outros Estados gastavam milhões de reais com hospitais de campanha, logo desmontados, aqui foi comprado um hospital pronto, por pouco mais de 12 milhões e que, mesmo depois da pandemia, continuará atendendo a coletividade. Mesmo que tenham havido denúncias de eventuais irregularidades, incluindo uma operação da PF, sem maiores informações; sobre se há algum fato concreto ou quem estaria sendo denunciado; Nada disso foi esclarecido e não houve qualquer comprovação de nada, ao menos até agora. Seria uma ótima oportunidade para que nosso Estado respeita o dinheiro público, neste mar da roubalheira que ocorreu em nosso país. Mas como a CPI é um circo, melhor não ir mesmo!
TCE FEZ VÁRIAS COBRANÇAS A PREFEITOS E VAI COMEÇAR A PUNIR
Há uma série de ações para exigir que vários prefeitos de Rondônia criem vergonha na cara e cumpram a única e maior obrigação deste terrível momento da pandemia: vacinar sua população. Ora, nas últimas semanas, recebemos dezenas de milhares de vacinas (num só dia, nessa semana, chegaram 43 mil; no outro, mais 4.600) e os números que se vê nos relatórios da Sesau e do Ministério da Saúde, são pífios. Muitas Prefeituras, além de ignorarem a urgência da imunização, ainda não enviam aos órgãos de controle, as informações atualizadas. É também por isso que Rondônia fica no último lugar entre todos os Estados brasileiros, no total da sua população vacinada. Um dos órgãos que tem exigido medidas que representem rapidez na imunização e fornecimento imediato de dados, é o Tribunal de Contas do Estado, o TCE. O presidente Paulo Cury, aliás, tem comandado uma grande equipe, não só orientando Prefeitos como cobrando celeridade na vacinação. O TCE também exige mais vacinas para Rondônia, vindas do Ministério da Saúde, mas sabe que não adianta chegarem milhares de doses, enquanto muitos prefeitos tratam a questão quase como uma brincadeira. Há cidades que receberam mais dez mil doses e aplicaram menos de 10 por cento delas. Se aplicaram, não informaram aos órgãos a quem deveriam fazê-lo. O TCE já fez todas as advertências possíveis e, a partir de agora, vai partir para as punições. Chega de conversa, já que muitos Prefeitos estão ignorando os alertas!
NADA MUDOU: PODERÍAMOS TER VACINADO MAIS 85 MIL PESSOAS
O governador Marcos Rocha foi às redes sociais, na quarta à noite, comemorar que Rondônia já recebera, até aquele momento, um total de 674.828 vacinas que já vieram do Ministério da Saúde. No dia seguinte, a quinta, mais 4.680 doses chegaram. Ou seja, na soma total, temos, dentro de casa, nada menos do que 679.508 doses. Aplicamos, até a noite da quarta, apenas 360.026 doses. Outras 97.600 estão guardadas para a segunda dose, dando um total geral de 457.626 vacinas ou utilizadas ou por utilizar. Do total, menos as 46.980 que chegaram nas últimas 48 horas (o cálculo final deve ser feito então sobre 627.848 que já estão nas cidades para aplicação) restam ainda nada menos do que 170.222 vacinas que já estão por aqui, algumas há semanas, senão meses, que jamais foram usadas, segundo os números oficiais da Sesau e do Ministério da Saúde. Ou seja, poderíamos ter imunizado com as duas doses pelo menos mais 85 mil rondonienses. A maior cidade em que a vacinação tem sido um escárnio é Ji-Paraná, que até agora usou menos de 18 por cento de todas as mais de 45 mil vacinas que recebeu. Jaru é a campeã positiva, com 96 por cento de todas as doses aplicadas. Agora, além de exigir mais vacinas para cá, o que é legítimo e necessário, TCE e MP têm que colocar os Prefeitos inaptos contra a parede, para que eles façam seu trabalho.
MAIS UMA AÇÃO MIDIÁTICA CONTRA BOLSONARO. VAI DAR EM ALGUMA COISA?
Estava demorando! Membros do Ministério Público estadual e Ministério Público Federal do Acre, parte deles ávidos por holofotes, estão pedindo a “responsabilização do presidente Jair Bolsonaro, por crimes contra a saúde pública”, na inauguração da ponte sobre o rio Madeira, na Ponta do Abunã, que fica, aliás, a 130 quilômetros de distância da fronteira do nosso vizinho. Os crimes seriam aglomeração e não uso de máscaras de proteção contra a Covid, não só de parte do Presidente, como de membros da sua comitiva e outras autoridades. Falta ainda os mesmos órgãos pedirem que o presidente seja multado por andar de moto e sem capacete sobre a ponte, mesmo que ela ainda estivesse fechada ao trânsito. É incrível tudo isso que está acontecendo no nosso país. Órgãos vitais para a Nação e para a democracia, usando seu tempo precioso e dinheiro público que envolve ações como estas, para tirarem uma “casquinha” na mídia, que, em sua maioria, certamente vai tratar o assunto como se ele fosse algo muito importante. Afinal, tudo que é contra Bolsonaro, é bom para ela. Mas, é a democracia, não é? Pode-se não concordar, mas tem que se aceitar.
LEI DAS RESERVAS: PRIMEIRA DECISÃO JUDICIAL MANTÉM MUDANÇAS
Governo do Estado e Assembleia Legislativa obtiveram importante vitória judicial, em relação à nova lei, aprovada pelos deputados, inclusive com emendas e sancionada pelo governador Marcos Rocha, que alterou áreas de reserva no Estado, beneficiando inclusive famílias que vivem há décadas em alguns destes locais e que vivem do que produzem. O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, em decisão monocrática, negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela procuradoria geral de Justiça, do Ministério Público Estadual, contra a lei complementar estadual 1.089, de 20 de maio de 2021, que trata da alteração em áreas de reservas. O MP ingressou com a ação contestando as emendas parlamentares apresentadas, que asseguraram novas delimitações em áreas, protegendo produtores rurais que residem nessas localidades há anos.
REDANO COMEMORA DECISÃO E DIZ QUE ELA PROTEGE FAMÍLIAS TRABALHADORAS
A questão ainda será discutida no pleno do Tribunal de Justiça do Estado, em breve, mas essa primeira vitória animou os parlamentares. O presidente Alex Redano comemorou, afirmando que "as emendas aprovadas pelos deputados protegeram famílias que trabalham há anos nessas regiões, a exemplo do distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré. É uma vitória inicial e um passo importante para garantir que a lei seguirá em vigor, fazendo justiça aos produtores rurais". Com a decisão, a lei 1089 segue em vigor e agora o mérito será decidido em plenário pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. A Assembleia Legislativa e a Associação dos Produtores Rurais de Minas Novas (Asprumin), que pediu para ser incluída no processo e foi aceita pelo desembargador José Jorge da Luz, terão dez dias para se manifestarem. A nova lei tenta regularizar a situação de centenas de pequenos produtores. Ao mesmo tempo, como compensação, o Estado criou outras áreas de proteção.
A CARA DE PORTO VELHO MUDA E DRAMAS DE ATÉ 40 ANOS SÃO RESOLVIDOS
Há que se registrar, sob pena de se cometer injustiça pela omissão: há décadas não haviam tantas obras sendo executadas, ao mesmo tempo, em vários quadrantes de Porto Velho. Neste momento, elas acontecem em pelo menos 12 bairros, além de outras meia dúzia de ações menores em diferentes regiões da gigantesca Capital, incluindo os distritos. Observa-se, inclusive, que mesmo os adversários mais radicais do prefeito Hildon Chaves têm falado menos em relação ao assunto. A maior intervenção do poder público, agora, é no bairro da Lagoa, onde, durante décadas, a época das chuvas foi um desespero para centenas de famílias que ali residem. Sem escoamento, a água jorrava dentro das casas e dos conjuntos habitacionais, alguns bastante luxuosos, que ali existem. Canalizações com estruturas gigantescas, que ficarão enterradas (por isso muitos Prefeitos não gostam de fazer obras neste contexto, já que elas não são vistas), resolverão problemas de três a quatro décadas. O asfalto também chega com tudo. Em toda a cidade, dezenas de ruas têm sido asfaltadas. A cara da Capital está mudando, sim. E isso que ainda não foi inaugurada a nova Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que está um brinco. Nem tudo merece elogios, é claro, porque Porto Velho é uma cidade problemática, há anos sem obras estruturantes. Mas as coisas já estão melhorando sim. A olhos vistos!
PERGUNTINHA
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