O Sindicato dos Bancários do Pará e de Rondônia, em conjunto com a Fetec-CUT Centro Norte e a Contraf-CUT realizaram nova mesa de negociação com o Banco da Amazônia na terça-feira 01/06, para tratar sobre a construção de um possível acordo sobre desligamento de bancários e bancárias da instituição com 70 anos ou mais. O motivo da negociação foi a Circular que o banco emitiu tratando da Emenda Constitucional 103 (reforma da previdência do Governo Bolsonaro).
As entidades apresentaram suas preocupações com os bancários e bancárias que se aposentaram por tempo de contribuição pelo INSS a partir de 13 de novembro de 2019 e pediram informações sobre quantos empregados estavam nessa situação de desligamento. O Banco disse não saber exatamente quantos empregados estão nestas condições, pois nem todos comunicaram do pedido realizado junto ao INSS.
O Banco da Amazônia apresentou algumas propostas para os aposentados por tempo de contribuição para a construção do acordo, mas deixou de fora, por exemplo, a multa de 40% sobre o saldo de FGTS. Sobre esse ponto as entidades sindicais pediram para o Banco reconsiderar o mesmo dentro da proposta de acordo, tendo em vista que este universo de empregados também não esperava que o banco intencionasse eu desligamento e na opinião das entidades sindicais, a multa deveria ser ofertada a todos os envolvidos na Circular.
As entidades sindicais solicitaram e o banco concordou em fornecer a lista de pessoas que o banco pretende desligar, que são de 74 pessoas, sendo 51 no Pará. As entidades solicitaram ainda que o banco analisasse a possibilidade de permitir que quem não quisesse fazer parte do acordo, pudesse apresentar pedido de exclusão mas, a princípio, a comissão de negociação da empresa descartou essa possibilidade. As entidades reiteraram que o Banco avalie o pedido.
Em relação a rodada anterior, o banco apresentou alguns avanços na sua proposta, baseado nos questionamentos das entidades. Quais sejam:
– Realocação de mercado: com capacitação de 3 meses para encerramento do vínculo empregatício e preparação para aposentadoria, com dispensa da jornada de trabalho neste período;
– Antecipação de 3 meses de tíquetes, a contar da data de desligamento;
– Manutenção do reembolso do plano de saúde, nos moldes da ativa;
– Renegociação das dívidas com juros mais baixos que os atualmente aplicados e carência de 120 meses;
– Pagamento do banco de horas e saldo de folga/licença positivos.
Na mesa anterior, as entidades questionaram que o PAI não ofertava opção de escolha de data de desligamento e solicitaram que o banco avaliasse uma proposta que flexibilizasse esse ponto. Na mesa de hoje, o Banco disse que o desligamento poderia ter a data de escolha do empregado, desde a assinatura do acordo (caso seja aprovado por assembleia da categoria) até o final de dezembro.
“Fizemos uma boa reunião com o Banco da Amazônia, avançamos em muitos debates e isso será apresentado aos empregados em uma nova reunião que faremos com os nossos colegas na próxima segunda-feira, dia 7, às 19h, pois nosso objetivo é construir esse acordo da forma mais transparente e participativa possível”, destaca o coordenador da comissão de empregados do Banco da Amazônia e secretário geral do Sindicato dos Bancários do Pará, Sérgio Trindade.
“Nossa atuação sindical sempre prioriza o debate em busca de garantir os direitos da categoria. Evitamos o processo judicial pela burocracia e incertezas sobre o resultado nos tribunais. Esperamos construir um bom acordo para que nossos colegas que não fiquem à mercê das desvantagens oferecidas pela reforma da previdência de Bolsonaro. Na próxima segunda, às 19h, teremos nova reunião com os empregados para debater esse assunto e contamos com a participação de todos e todas”, afirma a dirigente do Sindicato e empregada do Banco da Amazônia, Suzana Gaia.
Os empregados do Banco da Amazônia foram representados pela presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará Tatiana Oliveira, pelo coordenador da CEE/Banco da Amazônia Sérgio Trindade, da dirigente do SEEB-PA Suzana Gaia, do dirigente do SEEB-RO Ricardo Vitor, com assessoria do Escritório Mary Cohen, através da advogada Camila Aranha.
O Banco da Amazônia foi representado por Francisco Moura, Bruna Paraense, Eder Picanso e Anderson Pereira.
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