Os estudantes das escolas públicas não terão mais livros por cada disciplina a partir do ano de 2021. A mudança faz parte das determinações impostas pelo novo ensino médio (Lei nº 13.415/2017) e as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Conforme detalha o Programa Nacional do Livro e do Material Didático 2021 (PNLD 2021), em vez de receber livros por cada uma das 13 disciplinas que anteriormente eram aplicadas, os estudantes receberão obras específicas apenas pelas disciplinas obrigatórias de Português e Matemática. Além disso, terão que optar por um dos itinerários informativos, sendo eles:
· Linguagens e suas Tecnologias;
· Matemática e suas Tecnologias;
· Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
· Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
No PNLD de 2018, a grade curricular do ensino médio contava com, pelo menos, 30 livros para os três anos, um livro de cada disciplina por ano. Agora, os alunos terão 24 livros para todo o ensino médio.
Destaca-se ainda que o novo ensino médio possui carga horária total de 3 mil horas, sendo que 1.800 horas são dedicadas às disciplinas obrigatórias e 1.200 aos itinerários informativos. No entanto, 40% dessa carga horária poderá ser ministrada a distância. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), esse percentual é de 100%.
O Sintero analisa a medida como mais um retrocesso para a Educação Pública visto que a atual composição do currículo escolar ampliará ainda mais as desigualdades ao limitar os estudantes a determinadas habilidades e competências.
"Não consideramos justa a completa sonegação aos estudantes quanto ao acesso a todas as áreas do conhecimento que eram ofertadas até então. Restringir eles ao conjunto de elementos que desenvolve o senso crítico sejam nas dimensões políticas, científicas e ideológicas é mais um processo de fragilização da escola pública”, disse a presidenta do Sintero, Lionilda Simão.
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