Novo Procurador do MPC-RO será empossado em sessão telepresencial no dia 9 de junho

Com o ingresso de Miguidônio, o MPC rondoniense reforça seu Colegiado de Procuradores de Contas, que, além do atual Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, conta com as Procuradoras Érika Patrícia Saldanha de Oliveira e Yvonete Fontinelle de Melo e o Procurador Ernesto Tavares Victoria. 

A solenidade de posse será transmitida pelo canal do YouTube do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO). Para assistir, basta acessar o link disponível neste endereço: https://www.youtube.com/watch?v=VA04L1gq9X4, no dia e horário. É possível também agendar um lembrete para a sessão solene. 

PERFIL 

Casado e pai de um bebê (recém-nascido), Miguidônio Inácio Loiola Neto é paraense de Parauapebas, porém, foi no município de Canaã dos Carajás (também no Pará), que residiu durante sua infância e parte da adolescência. Aos 17 anos, mudou-se para Belém, onde se graduou em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), especializando-se, posteriormente, em Direito Administrativo. 

Ainda recém-formado, em 2012, foi aprovado e ingressou no cargo de Auditor de Controle Externo do TCE-PA. “Digo que foi meu batismo no serviço público, uma vez que me oportunizou ampliar a visão não só a respeito das ações do TCE, como também da própria gestão pública, por meio dos diversos procedimentos fiscalizatórios efetivados”, acentua. 

Em 2016, assumiu o cargo que ocupa até os dias atuais: Assessor de Conselheiro Substituto do TCE-PA. “Como Assessor pude consolidar minha visão do sistema de controle, ampliando o entendimento sobre o processo de contas e a fiscalização de uma forma geral. Ademais, compreendi melhor as atuações do MPC, em especial, suas manifestações, bem como as decisões prolatadas pelos conselheiros do Tribunal”, explica o futuro Procurador de Contas. 

Com a experiência acumulada de 10 anos de carreira em órgão do sistema de controle externo, Miguidônio se diz um entusiasta da instituição Ministério Público de Contas: “É um órgão que a cada dia vem se fortalecendo mais, dentro do seu desenho institucional e constitucional, o que é muito bom não só para a administração pública, mas, principalmente, para a sociedade, especialmente os mais necessitados”. 

O futuro Procurador de Contas ainda citou a relevância da atuação preventiva e pedagógica realizada tanto pelos MPCs quanto pelos TCs, em razão de oportunizar uma mudança de visão e auxiliar na compreensão, pela sociedade, do papel desses órgãos, especialmente no controle dos gastos públicos. 

 RONDÔNIA 

Destacando ainda a profunda visão técnico-operacional desenhada pelos agentes públicos que integram o MPC-RO e o coirmão TCE-RO, o que reflete diretamente na gestão pública de Rondônia, Miguidônio citou também a preocupação dos órgãos com a educação e o combate à corrupção (eixos estratégicos do TCE), assim como as avaliações positivas no Marco de Medição de Desempenho dos TCs(MMD/TC), realizado bienalmente pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). 

Essa participação proativa – um dos motivos que o levaram a optar por atuar em Rondônia, já que foi aprovado em outros dois concursos públicos para o MPC – também anima Miguidônio, que expôs seu desejo de contribuir, de forma ativa e cooperada com os demais Procuradores, para o fortalecimento ainda maior do MPC rondoniense, “seja em seu papel como parte, seja como fiscal da ordem jurídica, conforme imposto pelo constituinte de 1988”. 

“Minha chegada ao Ministério Público de Contas de Rondônia é um desafio que abraço com entusiasmo, energia e vontade, colocando-me à disposição de todos os agentes públicos do MPC e do TCE, para, no que eu puder, dar minha contribuição. E também aprender, pois entendo ser importante essa dialética, a busca pelo intercâmbio de idéias, para o crescimento e o aprimoramento não só pessoal, mas também das nossas instituições públicas”, completou. 

 REPRESENTANTE DA LEI 

Essencial ao exercício da função jurisdicional do Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas atua como órgão da lei na fiscalização e na execução do controle externo, com funções opinativas e de defesa da ordem jurídica. 

O representante do MPC tem de comparecer às sessões do Pleno e das Câmaras e se manifestar, por escrito ou verbalmente, em todos os assuntos sujeitos à decisão do Tribunal, sendo obrigatória sua audiência nos processos de tomadas de contas ou prestação de contas e nos relacionados aos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, reformas e pensões, além de promover diligências de qualquer natureza. 

As vagas de procuradores do MPC são preenchidas por meio de concurso público de provas e títulos, obedecendo-se, nas nomeações, a ordem de classificação. Para ocupar o cargo, o candidato tem de ser bacharel em Direito, além de comprovar ter exercido, no mínimo, três anos de atividade jurídica.