Na audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 com o secretário especial de Fazenda, do Ministério da Economia, Bruno Funchal, na segunda-feira (31), que debateu a situação fiscal, a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), questionou se há mesmo vontade do Governo em fazer as reformas administrativa e tributária.
De acordo com o senador, o secretário especial de Fazenda está diante de um desafio imenso, que é encaminhar as propostas necessárias de reformas, a análise dos gastos públicos e toda a imprevisibilidade da pandemia, que é extremamente exigente e faz com que os gestores, principalmente os Ministérios da Economia e da Saúde, em especial, e o Governo, tomem as decisões mais céleres.
O parlamentar inquiriu Funchal sobre a aprovação da reforma tributária que está na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, que o presidente Arthur Lira (PP-AL) retirou de pauta propondo o seu fatiamento, e ainda sobre a votação da reforma administrativa para este ano. O secretário afirmou que essas reformas são os maiores objetivos do Governo Federal para 2021.
Sobre a tributária, Funchal disse que a intenção é fazê-la andar. “Existe um ponto final a que a gente quer chegar, que é desburocratizar todo o sistema, o sistema tributário federal, estadual e municipal. Agora, fazer o todo, sinceramente, eu acho que é aquele negócio do custo-benefício”, disse.
O secretário de Fazenda enfatizou que há uma possibilidade maior de prosseguir se focar, por exemplo, num no Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). “Acho que o mais importante é andar. E se, agora, para andar, e aí vai muito do sentimento dos senhores, do presidente Lira, do Presidente Pacheco, do sentimento de qual é a percepção de chance de sucesso”, disse.
Quanto à reforma administrativa, Bruno Funchal contou que está otimista. Eu acho que é importante. Eu não vou nem falar da questão fiscal. Acho que falar de questão fiscal, nesse caso, é irrelevante. Eu acho que a gente tem de olhar a produtividade e a melhoria dos serviços públicos”, pontuou.
Ao finalizar, Confúcio Moura que é presidente do Colegiado, informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda participará de audiência pública na Comissão no final deste mês de junho. “Talvez seja o ministro Guedes e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os últimos a virem à nossa Comissão”, disse.
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