O Sintero, através da Secretária-Geral, Dioneida Castoldi, Secretária de Assuntos Jurídicos, Márcia Cristina dos Santos e Secretária de Assuntos Educacionais, Judith Campos, estiveram na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), nesta segunda-feira (28/06), para buscar esclarecimentos quanto à restrição de ofertas de bolsas de mestrado aos professores e professoras com formação em Letras. O sindicato tem recebido diversos questionamentos de profissionais que possuem formação em Letras, porém sendo habilitação em Inglês, Espanhol e Libras, que foram impossibilitados de fazer parte do processo, pois a Seduc está limitando a participação de profissionais com formação em Graduação Letras - Língua Portuguesa.
De acordo com os termos da Portaria nº 2991, de 19 de maio de 2021, publicada pela Seduc, os requisitos para participar do processo são: ser servidor (a) efetivo e estável do Governo do Estado de Rondônia e estar lotado em sala de aula.
Em resposta ao sindicato, a gerente de Formação, Capacitação Técnica Pedagógica da Seduc, professora Silvana Gregório Carlos, o convênio entre a Seduc e a Faculdade Católica de Rondônia foi firmado com a justificativa de atender os profissionais que ministram a disciplina de Língua Portuguesa e, aos que lecionam Matemática e Ciências, sendo elas componentes de avaliação externa. Segundo Silvana, a ação foi fundamentada e devidamente aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE) e, neste momento, se faz necessário a priorização da formação exclusivamente para estes profissionais.
Para o Sintero, a ação fere o princípio de isonomia entre os profissionais formados em Letras e que possuem habilitação em Inglês e Espanhol, uma vez que, não assegura as mesmas oportunidades para todos os docentes, que independente da área, possuem lotação e lecionam aulas de Língua Portuguesa nas escolas públicas do Estado. Portanto, proporciona distinção entre os profissionais da mesma categoria. Embora não esteja criticando a iniciativa da Secretaria, uma vez que o sindicato é a favor e defensor da formação continuada, considera que o projeto deveria ser acessível para os demais profissionais. O sindicato ressalta que buscará uma audiência com o Secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, para discutir sobre o assunto e interceder pelos professores (as) interessados nesta oportunidade.
“Esperamos que através do diálogo possamos garantir o acesso igualitário e a ampliação de vagas aos docentes que desejam ser contemplados com as bolsas de mestrado. Não consideramos justo e legal que haja essa distinção entre nossa categoria, principalmente quando sabemos que nossos companheiros e companheiras possuem os requisitos exigidos. Queremos, sobretudo, que o processo seja transparente”, disse a presidente do Sintero, Lionilda Simão.
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