Aconteceu na manhã desta terça-feira, 20, uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia para dar sequência nas tratativas sobre o aumento de salário e o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores da saúde do Estado.
Coordenada pelo deputado estadual Dr. Neidson (PMN) a reunião contou com a presença de representantes das diversas categorias dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), bem como da Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão Beatriz Basílio Mendes e do procurador Thiago Denger Queiroz. Na pauta das discussões estava novamente o plano de Carreira e o reajuste salarial dos servidores, que já foi motivo de greve recente da categoria.
De acordo com o deputado Dr. Neidson, essa reunião foi mais um passo importante para que o estado e os servidores entrem em um consenso sobre o reajuste salarial e o plano de carreira, que já vem sendo discutido há mais de 12 anos. “Convocamos essa reunião para ajustar os ponteiros entre o governo do estado e os servidores da educação para que possamos construir um bom acordo, que seja justo para os servidores e viável para o governo do estado. Nossa função é promover esse debate, defender os interesses dos servidores públicos e deixar claras as condições do governo do estado para que um eventual acordo possa ser viável cumprimento”, disse o deputado.
As presenças da Secretária Beatriz e do Procurador Thiago, representando o Estado de Rondônia, foi considerada de extrema importância, pois numa conversa franca com os representantes dos servidores, apontaram as dificuldades enfrentadas até então para a construção do plano de carreira e a encontrar um número possível para reajuste, mas também destacaram os avanços e a vontade do governo em fechar a negociação, valorizando a categoria com o reconhecimento do trabalho realizado, especialmente nesta época de pandemia.
Durante as discussões desta terça-feira, ficou definido a formação de uma comissão com um membro de cada sindicato para que se possa construir uma proposta definitiva, avaliando o impacto financeiro, definir uma metodologia de cálculos e a viabilidade de cada categoria. De acordo com a secretária, os estudos iniciais já alcançam um impacto de R$ 150 milhões aos cofres do estado, mas o valor final deve ser ainda maior.
“Precisamos definir esse estudo o mais breve possível para que possamos implementá-los na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). Estamos fazendo os ajustes, os cálculos e levando as informações necessárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aos demais órgãos do Governo do Estado para que fiquem todos cientes do impacto financeiro que qualquer negociação a ser definida provoque. Vamos, junto com os representantes dos servidores da saúde e da Assembleia Legislativa buscar o termo ideal”, disse a secretária.
Uma nova reunião foi convocada para a próxima sexta-feira, 23, às 10 horas, no Palácio Rio Madeira, para dar sequência às tratativas e iniciar os trabalhos da comissão a ser formada entre os representantes dos sindicatos e os servidores da Sepog e Sesau no que diz respeito aos cálculos de reajuste e Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores da saúde estadual.
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