O novo prédio do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, na comarca de Pimenta Bueno, passa, esta semana, por uma visita técnica da etapa de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico - PPCIP na edificação do novo Fórum da comarca. A obra é mais uma locação de imóvel por meio de BTS (bult to suit) ou locação sob medida, a exemplo dos fóruns de Porto Velho e Ji-Paraná, inaugurados em tempo recorde.
O Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) e a Assessoria de Bombeiro Militar do TJRO farão essa visita, devido à proximidade da conclusão da obra, com a informação prestada pelo investidor quanto à conclusão dos itens e demais equipamentos relativos à PPCIP. A visita prévia na edificação, juntamente com a equipe de fiscalização, irá aferir os itens executados nesta etapa, antes da solicitação formal do Auto de Vistoria Contra Incêndio e Pânico, documento emitido quando a obra atende às exigências técnicas e legais.
Segundo a secretária administrativa do Tribunal de Justiça, Elaine Piacentini, essa obra é parte do esforço do TJRO para dar melhores condições de atendimento ao público, assim como proporcionar a infraestrutura adequada para a atuação profissional de servidores, servidoras, magistrados e magistradas, assim aos advogados e advogadas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, que utilizam as instalações físicas do Poder Judiciário para exercer suas funções, essenciais ao funcionamento da Justiça. O novo Fórum de Pimenta Bueno terá área construída de 2.810,38 m². O pagamento da locação será iniciado após a entrega da obra, prevista para este ano.
A formalização do contrato entre o Poder Judiciário de Rondônia com o investidor ocorreu em 2019, iniciativa mais moderna e vantajosa, em termos de infraestrutura para o poder público. Além da construção do prédio, adequada a atender às necessidades do Judiciário, inclusive com previsão de sala para realização de júri, o contrato estabelece que toda a manutenção predial do novo fórum da comarca - como climatização, pintura, hidráulica, rede elétrica e de cabeamento lógico - ficará a cargo do investidor.
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