Após décadas de espera por uma unidade de atendimento médico com a qualidade que Rondônia necessita, em especial a capital Porto Velho, nesta quarta-feira (7) foi declarado vencedor da licitação na Bolsa de Valores de São Paulo, o Consórcio Vigor Turé para construção do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia.
Com previsão de uma estrutura que contempla 399 leitos, o hospital funcionará ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana. Além disso, também proporcionará ao cidadão, um centro cirúrgico com 9 salas e 15 leitos, sendo 5 salas de hemodinâmica e 64 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Das empresas participantes, a vencedora encaminhou a proposta, com menor valor de pagamento mensal, ficando 12,45% abaixo da estimativa inicial. O modelo é utilizado há anos por iniciativas privadas, principalmente do ramo hospitalar. Comparativamente aos projetos tradicionais de construção de hospitais, o mesmo projeto do novo empreendimento demoraria cerca de dez anos para ser concluído.
Inicialmente, um estudo de viabilidade econômica, financeira e social feito por uma equipe técnica formada pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp/SP), identificou que o valor mensal a ser custeado pelo hospital seria de R$ 3,3 milhões. O resultado do consórcio vencedor, com custo 12% inferior ao estudo, representa mais uma vitória do Estado com base no princípio da economicidade do projeto.
O formato de implementação da nova unidade de saúde segue o padrão do Hospital Regional de São José dos Campos, em São Paulo, onde foi realizada uma visita técnica, oportunidade em que foram alinhadas as necessidades da saúde pública rondoniense.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou no momento prévio à batida de martelo do certame que este trabalho vai salvar vidas. O governador afirmou que o grande salto da história da gestão pública de Rondônia é hoje.
“Há 20 anos esta obra já deveria estar finalizada. Teríamos salvado muitos dos nossos. Daremos estrutura, dignidade, atendimento de qualidade para nossa população”, emocionou-se.
Marcos Rocha ainda citou o planejamento estratégico de seu governo, “Um Novo Norte, Novos Caminhos”, que sempre apontou saúde como principal eixo de atuação. “Salvaremos pais, mães, filhos e filhas. O Novo Hospital mudará todos esses destinos para sempre”, previu. Ele finalizou seu discurso com a afirmação de que, o que não aconteceu em quatro décadas está sendo feito em quatro anos.
MODELO BTS
A contratação do projeto, construção e uso será uma inovação do governo rondoniense, pois vai utilizar uma das plataformas mais atuais de parceria público-privada que é a Built-to-Suit (BTS – construído para servir). A execução do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia foi possível graças ao Fundo Estadual para Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia. Ele foi criado pela Lei Complementar nº 1033/2019 para ser a maior inovação no atendimento emergencial à saúde em Porto Velho. Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II.
O fundo garantidor foi aprovado em agosto de 2019 na Assembleia Legislativa de Rondônia, onde foram aportados R$ 50 milhões doados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com esta ação foi possível a criação deste fundo, dando-lhe a finalidade exclusiva de arrecadar e financiar, não só a obra, mas também a aquisição dos equipamentos e instrumentos necessários para o funcionamento hospitalar.
Ainda na modalidade de contratação escolhida, o particular realiza o empreendimento e arca também com a manutenção do espaço durante o prazo definido. No caso do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia, a vigência do contrato é de 30 anos, podendo ser prorrogado a interesse da Administração. Após o prazo, a titularidade passa a ser do ente público contratante.
O vice-presidente da B3, Mario Palhares, deu abertura à licitação onde demonstrou a importância de um projeto voltado à saúde pública, principalmente neste momento de pandemia. “Agradeço ao Estado de Rondônia pela confiança de colocar o primeiro projeto desta magnitude com a B3 que será construído na capital [Porto Velho]. Nos enche de orgulho contribuir para a melhoria da qualidade de vida de Rondônia”, pontuou.
Pela legislação brasileira haverá prazo para recurso do processo e a publicação final do resultado do certame será dia 21 de julho de 2021. A partir de então iniciam-se as tratativas de contratação e construção da unidade.
O Pronto-Socorro João Paulo II foi construído há mais de 35 anos e, até hoje, sofre com altas demandas de pacientes.
O evento foi conduzido pelo presidente de Processos Licitatórios da B3, Guilherme Peixoto. Também participaram do evento a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha; o secretário de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau), Fernando Máximo; o Secretário-chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Junior; o secretário-chefe da Casa Militar, coronel-PM Góes; o procurador-Geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade; o superintendente Estadual de Licitações (Supel), Israel Evangelista da Silva; e Guillermo Amaral Funes, diretor da Proclima Engenharia.
Mais caro que os estádios da copa do mundo, estranho esse valor a ser pago, 30 anos x 12 meses = 360 meses x 3.889.000,00 = 1.404.000.000,00