O lançamento será transmitido ao vivo pelo canal do TCE-MT no YouTube (disponível neste link). Durante a “live”, serão apresentadas medidas para estimular ações para melhoria dos indicadores de acesso e de permanência de crianças e adolescentes nas salas de aula. Além de representantes do TCE-MT e da Unicef, participarão membros do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A proposta é que, até setembro, todos os municípios de Mato Grosso estejam inscritos na Busca Ativa Escolar. Segundo o TCE-MT, atualmente a adesão não chega a 20% no estado.
Com a aprovação da nota técnica, iniciam-se três frentes de ação: a primeira contempla ações de mobilização inicial e de engajamento; a segunda incluiu ações de controle para monitorar as estratégias e a terceira frente diz respeito à realização contínua de capacitações, visando direcionar a administração pública à melhora de sua capacidade técnica e financeira em prol da busca ativa escolar.
EXPERIÊNCIA RONDONIENSE
Outro ponto destacado na iniciativa do TCE do Mato Grosso é que a informação técnica que serve como subsídio para as ações de Busca Ativa no vizinho estado tem como fundamento as boas práticas adotadas no desenvolvimento da proposta no TCE-RO e no MP-RO.
Já em 2020, os dois órgãos iniciaram as primeiras tratativas para implementar ações coordenadas entre si visando o aprimoramento do controle externo das políticas públicas de busca ativa escolar dos municípios e do Estado de Rondônia, em especial quanto à estratégia de Busca Ativa Escolar do Unicef.
Importante destacar que o movimento das referidas instituições de controle foi inspirado e influenciado, diretamente, pelo Memorando de Entendimento (acesse aqui) celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Atricon, o IRB e o Unicef, que cuida da mesma temática.
Todo esse movimento redundou na construção do Plano de Trabalho Conjunto (TCE-RO e MPE-RO) – Busca Ativa Escolar (disponível neste link), formalizado em 12 de fevereiro deste ano, cuja elaboração contou com a participação, além de técnicos e membros do TCE-RO e do MP-RO, de integrantes do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e do próprio Unicef.
Em síntese, o referido plano contempla três tipos de ações a serem empreendidas pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público: ações de mobilização inicial e de engajamento contínuo; ações de controle; e ações orientativas e pedagógicas.
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