O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância (GAEINF) e do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado), realizou encontro virtual com Promotores de Justiça da Educação de todo o Estado na última segunda-feira (26/07) para alinhar ações a serem implementadas no contexto do Busca Ativa Escolar. A estratégia, que tem como ferramenta central uma plataforma gratuita do Unicef voltada para o combate à exclusão escolar, foi instituída como projeto no âmbito da Instituição.
A reunião foi conduzida pela Coordenadora do GAEINF, Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, e teve a presença do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar; da Consultora do Unicef Daniela Rocha Magalhães e da servidora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Adrissa Campelo.
Na ocasião, Marcília Cunha explicou aos participantes o caráter mobilizador e articulador da atuação do MP, em conjunto com o TCE, no fomento do Busca Ativa em Rondônia.
A Coordenadora apresentou detalhes do Plano de Trabalho desenvolvido pelo GAEINF para acompanhar os Municípios no cumprimento do programa. “Aplicamos um questionário para obter das secretarias municipais informações relacionadas aos desafios e eventuais obstáculos na aplicação do Busca Ativa, como forma de aprimorarmos a estratégia. Em breve, repassaremos esses dados aos senhores”, informou, acrescentando que, em Rondônia, todos os municípios participam da iniciativa, como desdobramento da adesão da Secretaria de Estado da Educação.
Durante o encontro, a consultora do Unicef Daniela Rocha Magalhães e a servidora do Tribunal de Contas do Estado Adrissa Campelo fizeram uma exposição do Busca Ativa, pontuando formas de ação, objetivos e metas do programa, que já era desenvolvido em outras regiões do país e que ganhou especial relevo no cenário de pandemia.
Rede de proteção – Em sua participação, a representante do Unicef falou sobre a importância da estratégia, abordando o conceito e previsão legal para o trabalho. Daniela Rocha destacou a presença de crianças e adolescentes na escola como fator de proteção às violações de direitos.
A consultora também pontuou a necessidade de se identificarem as causas da exclusão escolar como forma de prevenir o problema, explicou a metodologia do Busca Ativa e estimulou os atores a integrarem a iniciativa. “Precisamos ter um olhar mais atento para os fatores que motivam essa exclusão, sobretudo agora, considerando o impacto da pandemia na educação”, disse, conclamando os participantes a unirem forças em torno da causa.
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