O desvio de medicamentos que compõem o chamado kit intubação, especialmente para tratamento de covid-19, é alvo da segunda fase da Operação Anestesia, da Polícia Federal, em Macapá (AP), nesta quinta-feira (22).
Os insumos foram enviados ao Amapá pelo Ministério da Saúde para serem utilizados na intubação de pacientes graves da doença, internados em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Até o momento, o prejuízo estimado supera R$ 370 mil.
Na manhã de hoje, com o apoio do Ministério Público Federal, 12 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Macapá (AP): duas residências e dois órgãos que integram a Secretaria de Estado de Saúde, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e a Superintendência de Atenção à Saúde.
Segundo a PF, a investigação já constatou fortes indícios de arranjo entre servidores da Secretaria Estadual de Saúde para desviar as medicações, além de inconsistências no envio de medicamentos sob a responsabilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) aos locais aonde deveriam chegar.
Histórico
Na primeira fase da Operação Anestesia, em maio deste ano, no cumprimento do mandado de busca e apreensão na Central de Abastecimento, verificou-se uma série de irregularidades. “Diversos fármacos eram encaminhados para uma sala separada, à qual o acesso era facilitado à servidora investigada, ao que tudo indica, para fins de comercialização por parte dela. Policiais verificaram falta de controle adequado sobre o estoque de remédios”, informou a PF, em nota.
Ainda naquela ocasião, os agentes localizaram insumos médicos e hospitalares - máscaras, luvas cirúrgicas, álcool, além de testes rápidos de covid-19 em quantidade e circunstâncias incompatíveis: escondidos em cômodos e mesmo dentro do carro de uma investigada. Foram encontrados quase R$ 5 mil reais em espécie, valores que não tiveram comprovação de origem nem justificativa para estarem no local.
Outro fato constatado pela PF foi um fluxo atípico de pessoas no local onde os medicamentos estavam armazenados. Esse movimento ocorreu nos finais de semana anteriores à deflagração da primeira fase.
A operação também identificou divergências entre a quantidade de medicamento enviada pela CAF e a quantidade efetivamente recebida pelo Hospital Universitário e pelo município de Macapá. Verificou-se que dos medicamentos enviados ao hospital, cuja destinação é incerta, em possível desvio, chegam a um valor total de ao menos R$ 275 mil e os destinados à prefeitura da capital chegam ao valor de aproximadamente R$ 95 mil.
Dois servidores públicos já foram indiciados pela Polícia Federal por peculato. Os demais investigados poderão responder por peculato e associação criminosa, além de outros crimes que possam ser constatados, cujas penas podem chegar a 20 anos de reclusão.
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