Para protocolar é necessário que a documentação esteja autenticada através de cartório e que as declarações sejam encaminhadas com vias originais. Podem requerer a RSC, professores enquadrados na Carreira do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico-EBTT.
A gratificação de Reconhecimento de Saberes e Competência tem como base os conhecimentos e habilidades do professor, desenvolvidas a partir da experiência individual e profissional (exemplos: diplomas, certificados de participação de cursinhos, feiras de ciência, feiras culturais, festivais de música, etc).
ATENÇÃO: Para acessar o Protocolo Digital no Portal de Serviços GOV.BR, clique no link.
Requisito para utilizar o protocolo Digital: criar ou possuir conta de acesso única do Governo no portal <acesso.gov.br>.
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