Nessa sexta-feira aconteceu mais um capítulo da novela Campeonato Rondoniense 2021. O STJD concedeu liminar ao União Cacoalense suspendendo as partidas da final do estadual de Rondônia. O primeiro confronto havia sido marcado pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia para a próxima quarta-feira (7). A decisão foi do auditor/relator Paulo Sérgio Feutz.
Segundo o despacho, como o recurso está marcado para ser julgado no dia 08 de julho, não seria prudente a realização da primeira partida entre Real Ariquemes e Porto Velho, um dia antes. Feutz ainda ressalta que deve se esperar o julgamento final do processo para o andamento do Rondoniense 2021.
Relembre o caso
A disputa pela vaga na final está entre Porto Velho e União Cacoalense. Eles se encontraram nas semifinais do campeonato.
Na primeira delas, e objeto da denúncia, o Porto Velho ganhou por 1 a 0.
Na sequência, foi apresentado uma denúncia junto ao Tribunal de Justiça Desportiva/RO quanto a escalação irregular de atletas por parte do União. A apuração do ge.globo/ro constatou que apesar da suspeita de que dois atletas, Maykon e Fabinho, não pudessem entrar em campo no primeiro duelo, apenas Fabinho teria entrado em campo irregularmente devido a punição de três jogos. Paralelamente, o União Cacoalense afirmava que havia entrado com recurso para desfazer a punição, no prazo e antes da partida de ida.
Então, o segundo confronto do duelo foi suspenso pelo TJD/RO e os clubes se encontraram em audiência. Nesse julgamento, no dia 21 de maio, foi decidido pela manutenção da punição original do atleta, além da perda de três pontos no duelo direto.
A pedido do Cacoalense a segunda partida foi marcada e, ganha no tempo regulamentar por 2 a 1 e nos pênaltis por 6 a 5 pela raposa da BR, no dia 27 de maio.
O União recorreu no Pleno do TJD, tanto da punição, como da irregularidade de Fabinho.
No dia 2 de junho, houve o julgamento no Pleno do TJD/RO quanto a punição de três jogos ao atleta Fabinho. Nesse, o Cacoalense perdeu por cinco 5 a 0. Mantendo os termos originais da pena ao atleta.
Na sequência, no dia 10 de junho, agora referente a punição do clube. Nesse, também houve a manutenção da perda de três pontos à equipe. Impossibilitando a classificação para a final do Campeonato Rondoniense.
O União anunciou que iria recorrer ao STJD. E, o fez. Tanto quanto a punição ao atleta como ao clube. Porém, devido a indefinição, a FFER anunciou através de nota a marcação da final, entre Porto Velho x Real Ariquemes para os dias 07 e 14 de julho.
Agora, o STJD concedeu liminar interrompendo a realização das partidas.
Confira o despacho completo:
"A Decisão negando o efeito suspensivo foi editada em 14 de junho de 2021 e o Campeonato poderia ter seguido seu curso normal.
Como a suspensão se deu por liberalidade e aguardando o Julgamento no STJD, que necessitava de cópia integral dos autos que só foi encaminhado no dia 22/06, pelo Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia.
O Julgamento deste Recurso está pautado para 08 de julho e a primeira partida para 07 de julho, assim é mais prudente suspender a partida do dia 07 de julho e aguardar o JULGAMENTO FINAL do presente recurso pela Corte do STJD.
Em assim sendo CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado para suspender a primeira partida da final designada para o dia 07 de julho, intime-se com urgência as partes e a Federação de Futebol de Rondônia.
Espeça se Ofício ao Ilustre Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia para que esclareça se o Tribunal possui tabela própria de custas ou se utiliza do Regulamento de Competições da Federação de Futebol de Rondônia.
Dê se ciência desta Decisão as partes e a Procuradoria do STJD do Futebol, para os devidos fins de Direito”, determinou o auditor Paulo Sérgio Feuz.
O União Cacoalense ingressou com dois recursos no STJD do Futebol oriundos do TJD/RO:
Processo 181/2021 – O atleta Fabinho foi denunciado e punido com multa de R$ 200 e três partidas de suspensão por lançar uma cadeira no alambrado. O União alega não ter sido intimado no recurso. No Pleno estadual foi mantida a pena de três jogos e retirada a multa do atleta. O União Cacoalense recorreu ao STJD arguindo a preliminar de nulidade dos atos processuais.
Processo 183/2021 – O União Cacoalense foi denunciado e punido com a perda de três pontos mais multa de R$ 500 por escalar o atleta Fábio Junior Almeida. Punido com três partidas de suspensão Fabinho não poderia atuar, mas foi escalado pelo União na partida contra o Porto Velho, na semifinal do Campeonato Rondoniense. O Pleno do TJD/RO manteve a punição de primeira instância e o clube recorreu ao Pleno do STJD do Futebol."
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