RESENHA POLÍTICA ROBSON OLIVEIRA
ALERTA
Com esta coluna já havia alertado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo de contratação do Heuro, a unidade hospitalar da capital que substituirá o João Paulo II. Embora a forma utilizada pelo Governo de Rondônia seja a mais ágil, havia suspeitas de que os procedimentos ultimados para a contratação continham impropriedades que necessitam de esclarecimentos e correções.
PREVENÇÃO
O Heuro é uma obra fundamental para uma população e que todos (inclusive os órgãos fiscalização) torcem para que dê certo. No entanto, exige a maior transparência possível para que eventuais suspeitas sejam afastadas. Não adianta culpar o TCE por supostamente atrasar a obra, visto que a corte age preventivamente em razão das prerrogativas de órgão fiscalizador e somente suspende um processo em andamento quando verifica objetivamente imperfeições.
LIXO
O TCE também mandou que a prefeitura de Porto Velho suspenda o contrato do lixo para que seja realizada uma nova audiência pública com uma discussão ampla sobre a gestão dos resíduos sólidos. A audiência que ocorreu ano passado, realizada numa tarde de sexta-feira, sequer permitiu que as pessoas pudessem fazer perguntas orais e, as poucas autorizadas, eram por escrito. Incompatível com a natureza das audiências públicas que têm que assegurar a maior transparência. Aliás, a alegação de horário adiantando para evitar os debates não se sustenta e leva à dedução de que a data e hora marcada pelos organizadores no final de semana tinha exatamente o objetivo de conter eventuais divergências.
TRANSPARÊNCIA
O CREA-RO propõe que o município de Porto Velho realize um seminário público com ampla participação de técnicos nacionais e internacionais com expertise na gestão e tratamento dos resíduos sólidos, para assim nortear a melhor solução técnica, ambiental e econômica que possa atender às demandas de Porto Velho. É um contrato bilionário, com especificidades próprias e que envolve o interesse público. A transparência, no caso concreto, é indispensável na relação contratual e como proteção aos agentes públicos por se tratar de uma questão complexa que exige muita expertise de quem vai explorar o nicho. A proposta do Conselho Regional de Engenharia é pertinente e em sintonia com as boas práticas públicas.
BARRIGA
Na semana passada este cabeça chata deu uma “barrigada” ao colocar na lista dos deputados federais que votaram contra o aumento do fundo eleitoral o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL). O coronel apoiou o aumento que provocou tantas reações contrárias na população. Este famigerado fundo é irrigado por recursos públicos e destinado aos partidos para financiamento das suas respectivas campanhas eleitorais. Alguns leitores atentos ligaram para este PB e exigiram correção. Portanto, reconheço a barrigada.
CANDIDATURA
Lideranças do MDB começam a estimular o senador Confúcio Moura a voltar a disputar mais um mandato de governador. Alegam que sondagens internas junto ao eleitorado colocam o senador em situação confortável em relação aos possíveis concorrentes. Instado a falar sobre o assunto, Confúcio desconversa e sinaliza que não é candidato. Interessante lembra que nas duas últimas vezes em que decidiu disputar o governo ele (Confúcio Moura) se comportava da mesma forma que hoje faz para despistar sobre a candidatura. Ao repetir a mesma prática significa que a probabilidade de ser candidato a governador é enorme. Todas as vezes que ele disse que não era candidato, registrou a candidatura . Embora a realidade atual do MDB seja bem diversa de quatro anos atrás.
PESQUISAS
O momento político é de muita especulação política com espaço para lançamento de candidaturas que nunca vão vingar quando o jogo verdadeiramente começar. Não raro o momento também abre espaço para que pesquisas de idoneidade questionável coloquem nomes com percentuais altos que jamais teriam na hipótese destas figuras carimbadas da política serem candidatas.
OAB
Mesmo sendo bem avaliado na condução na Seccional Rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Elton Assis optou por não disputar um segundo mandato. Trata-se de uma pessoa da melhor qualidade e uma liderança classista competente que compreende a Ordem como uma representação democrática dos advogados e, em razão disso, vê a alternância do poder como algo fundamental na renovação das lideranças. Como nas redes sociais temos colegas declarando apoio aos possíveis candidatos a presidente da seccional e, em razão deste cabeça chata também votar, sugiro a quem ainda está indeciso o nome do jovem advogado guajaramirense Márcio Nogueira.
CREMERO
É no mínimo estranho a constatação de vinte e cinco médicos exercendo de forma ilegal ou irregular a profissão em Rondônia, atendendo livremente a população e com contratados pela administração pública. A constatação é do próprio Conselho Federal de Medicina que é o responsável legal para coibir o exercício ilegal da profissão. Para contratar é exigido o registro, alguns inclusive suspeitos de clonagem, mas é preciso exigir a apresentação do diploma com certificação do Ministério de Educação.
DILIGENTE
Já o Conselho Regional de Enfermagem tem cumprido as atividades finalísticas com mais firmeza para evitar que pessoas sem a devida especialização na profissão desempenhe ilegalmente as funções de auxiliar, técnico e enfermeiro. Mesmo quando alguém requer o registro através da certificação por competência, uma inovação da LDB, emitida por algum estabelecimento educacional, os critérios para concessão são objetivos com uma prova para que possa desempenhar as funções. Manoel Carlos, presidente do Coren, lembra que a missão primordial dos conselhos é fiscalizar o exercício da profissão seja nos direitos, seja nas obrigações.
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