Porto Velho, RO – “Estava nervoso, transtornado. Chegou a tremer, suar frio, falou muita besteira, mas ao menos encaminhou o assunto”. A frase foi dita por uma fonte do jornal eletrônico Rondônia Dinâmica – que não quis se identificar –, sobre o encontro entre a bancada federal e o presidente da República Jair Bolsonaro em Brasília, ocorrido na última quinta-feira (01).
O relato descreve a postura do regente do Planalto durante as tratativas.
“Ele deixou claro o incômodo com os desdobramentos da CPI da Pandemia até aquele momento”.
Naquele dia, paralelamente...
No dia da reunião, a Comissão presidida por Omar Aziz (PSD-AM) e que tem Renan Calheiros (MDB-AL) como relator ouvia o policial militar Luiz Paulo Dominguetti cujo celular fora apreendido.
Segundo o G1, “A apreensão foi motivada por dúvidas da CPI sobre o contexto de um áudio atribuído ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), citado e reproduzido por Dominguetti durante a fala à comissão. O policial diz que Miranda tentou negociar aquisição de vacinas contra a Covid diretamente com a Davati”.
À noite, durante a live tradicional em sua página no Facebook, Bolsonaro tratou a situação com leveza, chegou a fazer piada sobre o assunto, ironizando.
Voltando à transposição
A pauta era transposição: o emperramento causado especialmente pela Instrução Normativa que rege o tema. Os parlamentares estão preocupados porque há vários casos de indeferimento patrocinados pela própria União, que, por sua vez, tem exigido burocracia fora do comum para deliberar favoravelmente às demandas dos aposentados.
Com Bolsonaro preocupado com os desdobramentos da CPI, coube ao ministro de Economia Paulo Guedes conduzir a conversa com a bancada federal de Rondônia.
“Os deputados conseguiram ouvir do ministro Paulo Guedes uma garantia de análise dos processos até o final do mandato do presidente Bolsonaro, ou seja, final de 2022. Veja bem, não é garantia de efetivação da transposição para os mais de 12 mil processos remanescentes, passíveis de apreciação, mas sim o empenho da palavra de que a análise de competência da União será providenciada”, diz a testemunha da reunião. Tudo ocorrerá se houver mudanças na Instrução Normativa.
INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DE EX-TERRITÓRIOS:
De Rondônia, havia um total de 34,9 mil processos de transposição. Até 2018, mais de 15 mil foram julgados, 5,4 mil deferidos; de 2019 a 2021, mais 7,6 mil foram julgados, e outros 946 deferidos. Ainda mais de 12 mil processos que precisam ser apreciados. Até o momento, apenas 6.348 mil servidores tiveram autorização sacramentada para passarem à folha de pagamento do governo federal.
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