O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Licitação (Supel), continua realizando a análise das garantias das propostas referentes ao envelope “1”, definidas no edital, para construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia. A construção da nova unidade de saúde é uma das prioridades do Executivo Estadual para o setor de saúde e consta dos principais eixos do Planejamento Estratégico de Rondônia “Um Novo Norte, Novos Caminhos”.
Segundo o superintendente da Supel, Israel Evangelista da Silva, já foram realizadas as análises documentais pela Comissão de Licitação da Superintendência Estadual. Caso nenhuma empresa seja desclassificada, a sessão pública terá continuidade nesta quarta-feira (7), às 14h, nas dependências da Bolsa de Valores B3, em São Paulo.
O envelope “2”, com as propostas comerciais será aberto na sessão pública, neste dia 7 de julho, onde também ocorrerá a disputa competitiva entre os concorrentes a viva-voz. Em seguida, haverá a abertura do “envelope 3”, contendo os documentos de habilitação da proponente que se classificar em 1º lugar.
Somente então, será conhecida a proposta mais vantajosa e divulgado o valor de construção da obra, mantido em sigilo para garantir a total transparência do processo de licitação público-privada.
MODELO BTS
Israel Evangelista considera um grande avanço, e uma “iniciativa das mais sérias” para Rondônia, a construção de uma obra de hospital no modelo “Built to Suite”, ou construir para servir em tradução literal para o português, pois produzirá resultados na otimização e celeridade na execução dos atos.
O termo é usado no setor imobiliário para identificar contratos de locação a longo prazo, pelo qual o imóvel é construído para atender aos interesses pré-estabelecidos pelo poder Público. Um exemplo do sucesso dessa modalidade é a construção do Hospital Regional de São José dos Campos (SP), com execução 100% por meio de parceria público-privada.
O modelo foi aceito em Rondônia, após realização de audiências públicas, devido sua viabilidade econômica e celeridade. O estudo de viabilidade econômica, financeira e social do novo Hospital de Urgência e Emergência contou ainda com a parceria de uma equipe técnica da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp/SP).
A modalidade BTS para construção do hospital, onde um particular realiza o empreendimento de acordo com a necessidade do Poder Público e arca com a manutenção do prédio durante o contrato, foi escolhida após estudos indicarem que, num processo de licitação comum, a obra demoraria para se efetivar a entrega.
Em contrapartida, há um compromisso do governo em locar o espaço por até 30 anos. Depois desse tempo, a titularidade do imóvel deverá ser passada automaticamente ao Estado. O novo hospital de urgência e emergência contará com uma estrutura moderna de 399 leitos, um centro cirúrgico com nove salas cirúrgicas, salas de hemodinâmica e 64 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para atender o perfil social assistencial da unidade.
A previsão é de que os três módulos, cada um com duração de dez meses, sejam executados em 2 anos e seis meses. O novo Hospital de Urgência e Emergência vai absorver a maior parte da demanda do atual Hospital e Pronto Socorro João Paulo II há mais de 35 anos em funcionamento em Porto Velho, que conta com apenas 187 leitos para atender pacientes da Capital e municípios do interior de Rondônia e até de cidades do Sul do Amazonas como Humaitá e Lábrea.
(A quinta reportagem da série Urgência e Emergência abordará o atual cenário do Pronto-Socorro João Paulo.)
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
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