Para inibir o descumprimento das medidas de enfrentamento à covid-19, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou, na madrugada de sábado (7), mais uma edição da Operação Prevenção, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO). O objetivo é garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelos decretos Estadual n° 26.163, e Municipal nº 17.364.
Conforme o Decreto Municipal, é permitido o funcionamento de estabelecimentos até 3h, desde que respeite 70% da ocupação; bares e restaurantes podem funcionar com até seis pessoas por mesa, e com distanciamento entre as mesas, vedada interações dançantes. É proibida a venda de bebida alcoólica das 2h30 até 6h, e é vedado o funcionando de casas noturnas e boates.
Atentas para inibir medidas que possam refletir no aumento de casos de covid-19, as equipes de fiscalização se reuniram no auditório do Comando Geral do CBMRO e, em seguida, deslocaram-se para pontos estratégicos de Porto Velho.
Durante a operação, locais de aglomeração de público e também as denúncias de descumprimento das normas foram averiguados. Alguns bares apresentam mais dificuldade de cumprir distanciamento e limitação de pessoas. Mas com a presença da equipe de fiscalização, o público, a maioria jovens, foi disperso, e os estabelecimentos devidamente orientados e notificados.
Nesta 75ª etapa geral de fiscalizações, foram visitados 31 estabelecimentos, desses 16 estavam sem funcionamento, três foram orientados; dois notificados, um interditado e nove funcionavam de acordo com o decreto. A “Operação Prevenção” é a nona da iniciativa de enfrentamento à pandemia. Anteriormente, houve a Operação Fase 3, seguida da 3ª onda; Decreto, Consciência, Restrição; Alerta; Emergência e Urgência.
DENÚNCIAS
A população pode denunciar ações em desacordo com regras de combate a covid-19 por meio do 190 da Polícia Militar; do 193 do Corpo de Bombeiros Militar e do 197 da Polícia Civil.
A operação contou ainda com a parceria de equipes da Polícia Militar (PM), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz ) e Secretaria Municipal da Saúde (Semusa).
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