A atualização dos procedimentos de regularização fundiária em Rondônia, foi tema de reunião entre o governador de Rondônia, Marcos Rocha, com os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, da Agricultura (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e com o gestor da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf/Mapa), Nabhan Garcia. O encontro aconteceu na última quinta-feira (5), em Brasília.
Nas três pastas, Marcos Rocha frisou que há uma demanda recorrente de pequenos a grandes produtores para que a Administração Pública resolva as ações que correm no Estado ou na União. “A produção agropecuária é o pilar de desenvolvimento de Rondônia. É a área que não parou na pandemia. Graças a ela, estamos superavitários e muitos produtores vêm questionar o tratamento de regularizar suas terras”, apontou.
O governador explicou que foram cedidos 35 servidores ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o apoio às ações e resolução de pendências documentais entre outras atividades. Marcos Rocha analisa que é preciso que o Instuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avalie os resultados da equipe cedida para melhores resultados nos trabalhos.
A equipe do secretário da Seaf, Nabhan Garcia, afirmou que vai remeter uma equipe do Incra para analisar os fluxos de trabalho e agilizar os procedimentos de regularização fundiário em Rondônia.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, recebeu o governador que levou os números superavitários rondonienses alavancados pelo agronegócio local. Durante o encontro, Marcos Rocha comentou sobre as oportunidades de exportação, principalmente por Rondônia possuir um rebanho com altíssimo grau de salubridade. “Agradeço seu apoio desde o início. Em 2021 temos mais de 15 mil cabeças de gado e o reconhecimento internacional como livre de febre aftosa sem vacinação”, acrescentou o governador.
COP CLIMA
Junto ao ministro do Meio Ambiente, Marcos Rocha pediu o empenho do órgão para ações de preservação ambiental. “A falta da legalidade na posse da terra, é certamente um passo para a devastação e destruição até para a sobrevivência financeira”, explicou.
O ministro afirmou que as iniciativas do Estado de Rondônia para a preservação serão mostradas na Conferência das Partes (COP-26), que ocorrerá no mês de novembro em Glasgow, Escócia. “Vamos mostrar o esforço da população e de empreendedores na redução de emissão de carbono, bem como casos de sucesso de reflorestamento”, sugeriu.
O governador informou durante o encontro que estará encaminhando ao Ministério as boas práticas do Estado, para a assessoria do ministro.
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