O Ministério Público de Rondônia adequará o horário de expediente, no âmbito da Instituição, ao Poder Judiciário e à Defensoria Pública do Estado. A partir de 30 de agosto, órgãos e unidades administrativas do MPRO passarão a funcionar das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira.
O novo horário de expediente foi aprovado pelo Colégio de Procuradores da Instituição no dia 17 de agosto, tendo sido instituído por meio da Resolução nº 5/2021/CPJ.
A mudança, que oportunizará a economia de recursos públicos, não representará prejuízo ao atendimento à população, tendo em vista o avançado processo de informatização do MPRO, que possibilita o recebimento de demandas e o acesso às informações em tempo integral, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Além disso, a existência de regime de plantão permanente no Ministério Público de Rondônia permite a efetiva atuação ministerial em casos urgentes fora do horário do expediente regular.
Plantão - Os telefones de plantão referentes a cada comarca podem ser consultados no portal da Instituição na internet, por meio do link https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao .
A Ouvidoria, canal direto do MP com o cidadão para denúncias, presta atendimento via WhatsApp (69) 99770127, por e-mail [email protected] e formulário eletrônico, disponível no endereço (https://www.mpro.mp.br/pages/nossos-contatos/ouvidoria/formulario).
Com a mudança de horário, o MP se alinha ao modelo de expediente já adotado não apenas pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia e Defensoria Pública, mas também pelos Poderes Executivo e Legislativo, além do Tribunal de Contas do Estado.
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