Atuando no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem otimizado os trabalhos do setor de Ouvidoria de modo que as manifestações recebidas provoquem a contínua melhoria dos serviços prestados.
No período compreendido entre janeiro e julho de 2021, a Ouvidoria da Seduc registrou um total de 676 (seiscentos e setenta e seis) demandas que foram registradas, encaminhadas aos setores competentes e atendidas.
Grande parte das manifestações é de solicitação de serviços administrativos como acompanhamento de processos, renovação do Cartão Alimentação Escolar, auxílio no procedimento de matrícula e transferência de alunos de outras esferas e informações no geral sobre o retorno as aulas presenciais.
RECONHECIMENTO
A ouvidora Geral da Seduc, Edneuza Gonçalves Silva, ressalta que em março deste ano o setor recebeu um certificado de 100% resolutividade. “A menção foi encaminhada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) em razão de cumprirmos fielmente os prazos da Lei Federal 13.460/2017”, explica.
“É importante ressaltar que todas as manifestações encaminhadas a esta Ouvidoria tem um retorno em tempo hábil que é realizado pelo mesmo canal em que o demandante entrou em contato”, reforça a ouvidora.
SERVIÇO
As denúncias, reclamações, solicitações e sugestões podem ser registradas via telefone 0800 647 3838 e de forma presencial, na sala da Ouvidoria, localizada no térreo do edifício Rio Guaporé, nas dependências do Palácio Rio Madeira, no horário das 7h30 às 13h30.
As manifestações registradas de forma on-line pelo e-mail [email protected] e da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) podem ser realizadas em qualquer horário.
SISTEMA
O portal Fala.BR, principal canal utilizado pelas Ouvidorias do Estado foi criado com o objetivo de oferecer aos cidadãos um local único para realizar as manifestações e conseguir informações públicas. A plataforma digital é apta a receber denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões.
A ferramenta foi cedida sem nenhum custo para o Estado de Rondônia por meio da assinatura de um Termo de Cooperação técnica entre a Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Ouvidoria Geral do Estado em outubro de 2019.
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