O Tribunal de Contas (TCE-RO) realizou recentemente reunião virtual com representantes do município de Ariquemes, visando apresentar o programa técnico de consultoria e acompanhamento da política de alfabetização na idade certa.
A finalidade do TCE é aprimorar a gestão da alfabetização no município e melhorar os resultados por meio de um amplo programa de apoio técnico que abrange: organização e análise de dados; criação de painéis gerenciais; definição das diretrizes estratégicas de alfabetização; estruturação e aplicação da avaliação diagnóstica e aprimoramento dos processos; de formação; de monitoramento e avaliação de resultados; e de elaboração do orçamento para a alfabetização na idade certa.
Participaram da reunião os conselheiros Paulo Curi Neto (presidente do TCE) e Edilson de Sousa Silva; a prefeita de Ariquemes, Carla Redano; a secretária de Educação de Ariquemes, Elenice Salete Medeiros Piana; a especialista em educação Rita de Cássia Paulon; além de técnicos da Secretaria Municipal de Educação e auditores de controle externo do Tribunal.
O conselheiro presidente Paulo Curi Neto ao abrir a reunião destacou que a educação é um dos eixos estratégicos da Corte de Contas e que o programa de apoio para alfabetização é uma das ações institucionais voltadas para aprimoramento da governança e da gestão pública em Rondônia.
Ressaltou ainda que essa é uma mudança na forma de atuação do TCE-RO, preocupada em melhorar as operações da gestão pública e alavancar os resultados das políticas públicas. De acordo com Paulo Curi, o Tribunal oferece um programa inovador, estruturado em evidências e focado nas causas raízes dos baixos índices de alfabetização.
O conselheiro Edilson de Sousa, que é relator das contas do município de Ariquemes, no quadriênio 2021/2024, destacou que “a atuação do Tribunal não está sendo apenas para mostrar as falhas, mas para fazerem juntos. Trata-se de um programa promissor, desafiador e que contempla uma colheita positiva. A educação transforma vidas”, frisou.
ESCOLHA DE ARIQUEMES
A prefeita Carla Redano e a equipe da Secretaria Municipal parabenizaram o TCE-RO por esse olhar para a educação, agradeceram pela escolha de Ariquemes e destacaram que esse programa vem ao encontro dos anseios do município. “Este suporte dado pelo Tribunal de Contas será de suma importância para que possamos melhorar nossos resultados educacionais”, acentuou.
Além da vontade política de colocar a alfabetização como prioridade, a secretária de Educação aceitou o desafio de tornar Ariquemes um polo técnico e de suporte do TCE-RO no trabalho de multiplicação do programa na região.
Segundo o secretário de Planejamento do TCE-RO, Felipe de Paula, a escolha de Ariquemes se justifica por inúmeras razões, dentre as quais, ser a terceira maior rede de Rondônia em quantidade de matrículas (3800 estudantes); possuir ampla margem para melhoria de resultados (IDEB de 5,1 em 2019 – 28º em Rondônia); estar próximo de Porto Velho e facilitar a logística para execução presencial das estratégias; e possuir alto percentual de estudantes da rede pública abaixo da linha da pobreza (16,5% - 27º em Rondônia).
Na ocasião, a educadora Rita Paulon, mestre em Gestão de Políticas pela FGV-SP, apresentou os componentes estruturantes do programa para alavancar os resultados da política de alfabetização e ressaltou: “Para que ocorra essa institucionalização da política é necessário haver vontade política do gestor público, compromisso ético com a causa proposta, investimento orçamentário para proporcionar as condições técnicas necessárias para essa articulação e integração inter-setorial”.
Para encerrar fez um desafio à Secretaria de Educação de Ariquemes: “Alfabetize todas as crianças de Ariquemes e região até o 2° ano”.
Com o interesse de Ariquemes em entrar no programa técnico para alfabetização, o próximo passo será estruturar os dados de Ariquemes, iniciar as reuniões técnicas para tratar de forma detalhada todos os eixos de estruturação da política e do suporte logístico e mobilizar os municípios da região de Ariquemes para integrarem os trabalhos.
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