Nos documentos estão definidos os projetos e programa que a Prefeitura executaráGestores e técnicos das secretarias municipais apresentaram os trabalhos que norteiam a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Velho. Nos documentos estão definidos os projetos e programas, objetivos e metas que a Prefeitura executará no quadriênio 2022-2025.
Diversos encontros foram realizados até esta etapa. A população teve a oportunidade de indicar suas prioridades durante audiências públicas.
A compilação dos anseios da população, após a realização das audiências públicas, foi realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog).
Segundo o secretário da Sempog, Luiz Guilherme Erse, para desenvolver os projetos do PPA, da LDO e da LOA foi elaborado um modelo de sistematização do processo de planejamento institucional e programático da Prefeitura.
Fabricio Jurado destacou o empenho do prefeito em desburocratizar os processos“A essência é o método desenvolvido pelo grupo de trabalho, que facilita a estruturação do Plano. Com isso, temos o aperfeiçoamento da sistematização das ações e eixos previstos no Plano de Governo integrados ao Plano Diretor do município”, disse. Luiz Guilherme Erse acrescentou que só após este processo torna-se possível a alocação de recursos para que as ações possam ser viabilizadas.
Luiz Guilherme lembrou ainda que o trabalho leva em conta o aspecto intrainstitucional, que visa a melhoria constante da gestão para que possa dar materialidade às intenções do Governo e o que a sociedade quer.
Ao participar da reunião, Fabricio Jurado, Secretário Geral de Governo, destacou o empenho do prefeito Hildon Chaves em desburocratizar os processos para facilitar a relação do poder público com todos os setores. “Temos uma estrutura montada para a integração das propostas. O trabalho desenvolvido durante os últimos meses facilitará a relação com as outras secretarias e com os outros poderes”, acentuou.O prazo para o encaminhamento das propostas é 30 de setembro.
ORGANIZAÇÃOAté o fim de agosto, todas as secretarias devem inserir no Sistema Municipal de Planejamento (Simplag) informações sobre os programas e ações previstas para os próximos quatro anos, com metas e indicadores. Após este processo, será feita a consolidação dos dados para a elaboração das minutas de Projeto de Lei do PPA.
PRAZO
O prazo para o encaminhamento das propostas do PPA, LDO e LOA para apreciação e votação na Câmara Municipal é 30 de setembro de 2021. Depois de aprovados, serão sancionados pelo prefeito Hildon Chaves.
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