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Pacto pela infância

Selo UNICEF: prazo para adesão termina dia 8 de agosto

Ensino remoto, evasão escolar, cobertura vacinal e saúde mental são alguns dos desafios que os municípios enfrentam

Por Ida Pietricovsky de Oliveira
Publicada em 02/08/2021 às 14h21

 Belém (PA), 02 de agosto de 2021 – Os municípios de Rondônia estão sendo convidados a participar de um grande pacto pela infância: Selo UNICEF edição 2021 – 2024. A iniciativa liderada pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) visa promover, em parceria a Assembleia Legislativa, Sebrae, Visão Mundial, entre outros, uma agenda municipal em que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta.

Ensino remoto, evasão escolar, cobertura vacinal e saúde mental são alguns dos desafios que os municípios enfrentam para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes, situação agravada com a pandemia da covid-19. Por isso, o Selo UNICEF buscará fortalecer a atuação das gestões municipais nesses e em muitos outros desafios. Prefeitos e prefeitas têm até o dia 8 de agosto para realizar a adesão (www.selounicef.org.br/adesao). Todos os municípios dos 9 estados da Amazônia Legal estão convidados.

A adesão é feita pelos prefeitos e prefeitas dos municípios, com acompanhamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, em um processo de forma online, pelo site www.selounicef.org.br . Em Rondônia, já concluíram a adesão 34 municípios, e irão fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos.

ADESÕES

O processo para adesão do Selo UNICEF deve ser realizado exclusivamente pelo site www.selounicef.org.br . O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações do Prefeito/a; Vice-prefeito/a; Secretário/a (s) Municipal de Assistência Social, de Educação e de Saúde; Presidente do CMDCA e Articulador/a do Selo UNICEF e Mobilizador/a de Adolescentes escolhidos (as) pelo prefeito (a).

“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.

Sobre o Selo UNICEF

Maior projeto do Fundo das Nações Unidas (UNICEF) no Brasil, ao aderir ao novo Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.

A Iniciativa acompanha os quatro anos de gestão municipal, com uma metodologia que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteados também pela Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

Unem-se ao UNICEF nesse compromisso o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.

Serviço: Adesão ao Selo UNICEF 2021-2024

Prazo: 08.08.2021
Onde: exclusivamente pelo site do Selo UNICEF www.selounicef.org.br.

Atendimento à imprensa

Ida Pietricovsky de Oliveira

Especialista em Comunicação

UNICEF Brasil

Telefone: (91) 3073 5700

Telefone: (91) 98128 9022

E-mail: [email protected]

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.

Selo UNICEF em números

Municípios que já aderiram ao Selo UNICEF edição 2021 - 2024

  1. Alta Floresta do Oeste
  2. Alto Paraíso
  3. Alvorada do Oeste
  4. Ariquemes
  5. Buritis
  6. Cacaulândia
  7. Cacoal
  8. Cerejeiras
  9. Chupinguaia
  10. Costa Marques
  11. Cujubim
  12. Espigão do Oeste
  13. Governador Jorge Teixeira
  14. Itapuã do Oeste
  15. Ministro Andreazza
  16. Monte Negro
  17. Novo Horizonte do Oeste
  18. Nova Mamoré
  19. Ouro Preto do Oeste
  20. Parecis
  21. Pimenta Bueno
  22. Pimenteiras do Oeste
  23. Porto Velho
  24. Primavera de Rondônia
  25. Rio Crespo
  26. Rolim de Moura
  27. Santa Luzia D'oeste
  28. São Felipe D'oeste
  29. São Francisco do Guaporé
  30. Seringueiras
  31. Theobroma
  32. Vale do Anari
  33. Vale do Paraíso
  34. Vilhena

Lista de municípios certificados na edição 2017-2020

52 municípios aderiram na última edição, e 9 foram certificados.

  1. Cacoal / RO
  2. Espigão D'Oeste / RO
  3. Itapuã do Oeste / RO
  4. Ji-Paraná / RO
  5. Novo Horizonte do Oeste / RO
  6. Primavera de Rondônia / RO
  7. Rolim de Moura / RO
  8. São Felipe D'Oeste / RO
  9. Vilhena / RO

Confira os resultados do Selo UNICEF no Pará na ultima edição: https://www.selounicef.org.br/resultados-tocantins

Geral Pacto pela infância
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Mensagem Jean Mendonça
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