Por Ida Pietricovsky de Oliveira
Publicada em 02/08/2021 às 14h21
Belém (PA), 02 de agosto de 2021 – Os municípios de Rondônia estão sendo convidados a participar de um grande pacto pela infância: Selo UNICEF edição 2021 – 2024. A iniciativa liderada pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) visa promover, em parceria a Assembleia Legislativa, Sebrae, Visão Mundial, entre outros, uma agenda municipal em que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta.
Ensino remoto, evasão escolar, cobertura vacinal e saúde mental são alguns dos desafios que os municípios enfrentam para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes, situação agravada com a pandemia da covid-19. Por isso, o Selo UNICEF buscará fortalecer a atuação das gestões municipais nesses e em muitos outros desafios. Prefeitos e prefeitas têm até o dia 8 de agosto para realizar a adesão (www.selounicef.org.br/adesao). Todos os municípios dos 9 estados da Amazônia Legal estão convidados.
A adesão é feita pelos prefeitos e prefeitas dos municípios, com acompanhamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, em um processo de forma online, pelo site www.selounicef.org.br . Em Rondônia, já concluíram a adesão 34 municípios, e irão fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos.
ADESÕES
O processo para adesão do Selo UNICEF deve ser realizado exclusivamente pelo site www.selounicef.org.br . O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações do Prefeito/a; Vice-prefeito/a; Secretário/a (s) Municipal de Assistência Social, de Educação e de Saúde; Presidente do CMDCA e Articulador/a do Selo UNICEF e Mobilizador/a de Adolescentes escolhidos (as) pelo prefeito (a).
“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
Sobre o Selo UNICEF
Maior projeto do Fundo das Nações Unidas (UNICEF) no Brasil, ao aderir ao novo Selo UNICEF, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
A Iniciativa acompanha os quatro anos de gestão municipal, com uma metodologia que inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteados também pela Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
Unem-se ao UNICEF nesse compromisso o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
Serviço: Adesão ao Selo UNICEF 2021-2024
Prazo: 08.08.2021
Onde: exclusivamente pelo site do Selo UNICEF www.selounicef.org.br.
Atendimento à imprensa
Ida Pietricovsky de Oliveira
Especialista em Comunicação
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
Selo UNICEF em números
Municípios que já aderiram ao Selo UNICEF edição 2021 - 2024
- Alta Floresta do Oeste
- Alto Paraíso
- Alvorada do Oeste
- Ariquemes
- Buritis
- Cacaulândia
- Cacoal
- Cerejeiras
- Chupinguaia
- Costa Marques
- Cujubim
- Espigão do Oeste
- Governador Jorge Teixeira
- Itapuã do Oeste
- Ministro Andreazza
- Monte Negro
- Novo Horizonte do Oeste
- Nova Mamoré
- Ouro Preto do Oeste
- Parecis
- Pimenta Bueno
- Pimenteiras do Oeste
- Porto Velho
- Primavera de Rondônia
- Rio Crespo
- Rolim de Moura
- Santa Luzia D'oeste
- São Felipe D'oeste
- São Francisco do Guaporé
- Seringueiras
- Theobroma
- Vale do Anari
- Vale do Paraíso
- Vilhena
Lista de municípios certificados na edição 2017-2020
52 municípios aderiram na última edição, e 9 foram certificados.
- Cacoal / RO
- Espigão D'Oeste / RO
- Itapuã do Oeste / RO
- Ji-Paraná / RO
- Novo Horizonte do Oeste / RO
- Primavera de Rondônia / RO
- Rolim de Moura / RO
- São Felipe D'Oeste / RO
- Vilhena / RO
Confira os resultados do Selo UNICEF no Pará na ultima edição: https://www.selounicef.org.br/resultados-tocantins
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