A Direção do Sintero reuniu-se nesta sexta-feira (06/08), com o Secretário de Estado da Educação Suamy Vivecananda Lacerda Abreu e sua equipe juntamente com o Procurador do Estado Leonardo Falcão Ribeiro, para discutir sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino e a reivindicação da categoria quanto a este retorno.
A presidenta do Sintero, Lionilda Simão, iniciou a reunião pontuando que o sindicato sempre se manteve aberto ao diálogo e à disposição para contribuir com a construção do planejamento estratégico de retorno às aulas presenciais e, que inclusive, participou das discussões no Comitê criado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que estabelece as orientações e normas ao retorno presencial. Mas, os trabalhos não avançaram da forma esperada. Ela destacou que o sindicato já recebeu denúncias de unidades escolares que apresentam estruturas inadequadas aos parâmetros estabelecidos pelos órgãos sanitários e sobre a situação do transporte e merenda escolar que não estão devidamente organizados. Lionilda também solicitou explicações a respeito da carga horária da categoria diante do formato híbrido adotado pela Secretaria e questionou quais as medidas tomadas aos profissionais da Educação que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19.
A presidenta reafirmou que o posicionamento da entidade permanece em defesa ao retorno das aulas presenciais somente após os trabalhadores/as em educação estiverem completamente imunizados, assim como uma maior parcela da sociedade, visto que a vacinação no Estado caminha em passos lentos e que a circulação de uma nova variante do vírus é uma triste realidade em nosso país, sendo ela mais contagiosa.
Em resposta, Suamy disse que a determinação para que o retorno ocorresse no dia 09 de agosto, foi uma exigência da Justiça do Estado, feita a partir da judicialização de um grupo de pais e responsáveis. De acordo com ele, a data estipulada anteriormente para o retorno era o dia 19 de julho. Entretanto, ele solicitado que fosse dado um prazo maior para que o Estado pudesse fazer as adequações necessárias nos espaços escolares. Argumentou ainda, que o Plano de Operacionalização da Seduc prevê um retorno presencial gradual, com atendimento escalonado dos alunos, além da aplicação dos protocolos de biossegurança para prevenção contra o vírus, sendo que as salas de aulas serão ocupadas com apenas 25% da sua capacidade máxima. Ele explicou que, enquanto metade dos alunos estiverem presencialmente na escola, a outra cumprirá sua carga horária através das aulas remotas e, a carga horária dos professores e professoras também levará em conta esse revezamento. Segundo o secretário, todas as medidas para regulamentar a oferta do transporte e merenda escolar estão sendo tomadas. Entretanto, as escolas que estiverem com os serviços pendentes por conta dos trâmites burocráticos, estarão dispensadas em fazer convocação presencial.
Para o Sintero, nota-se contradição nas ações da Seduc, visto que o retorno presencial será feito de maneira incompleta e não atenderá a todos os estudantes da Rede Pública, principalmente aos que residem na zona rural. Grande parte das denúncias referem-se às escolas destas localidades. Portanto, esses estudantes continuarão sendo prejudicados neste modelo educacional.
Quanto aos servidores e servidoras que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19, a Seduc pretende publicar uma Instrução Normativa no Diário Oficial informando quais as medidas administrativas que serão tomadas, visto que, a vacinação trata-se de um instrumento de segurança coletiva.
Apesar de compreender o posicionamento do Sintero, o secretário disse não poder tomar decisão diferente à acordada em conjunto com a Justiça e, que em um momento posterior ao retorno, avaliará o comportamento da comunidade escolar diante da questão e que reduzirá ou ampliará o atendimento aos estudantes se assim for necessário.
“Colocamos em evidência todas as nossas preocupações para que a Seduc pudesse analisar que, neste momento, não avaliamos o retorno presencial como favorável, principalmente pelo fato de que nossa categoria e grande parte da população ainda não completou o ciclo de imunização. Infelizmente, não conseguimos aceitação de nossa reivindicação. No entanto, estaremos vigilantes e faremos denúncias aos abusos e perigos enfrentados por todos os membros da comunidade escolar diante do retorno prematuro das aulas presenciais”, disse Lionilda Simão.
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