O governo de São Paulo lançou, hoje (11), o programa Procon-SP Ambiental, com a finalidade de aumentar a fiscalização nas operações de compra e venda ilegal de madeira nativa no território paulista. Foi criada uma força-tarefa, composta por técnicos da Fundação Procon-SP, agentes da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), para vistoriar e fiscalizar madeireiras e verificar a procedência da matéria-prima.
Um dos objetivos da ação é impedir que a madeira ilegal chegue ao Porto de Santos. “Essa madeira chega em São Paulo e é revendida em pontos de distribuição clandestino, e normalmente chega ao Porto de Santos para ser embarcada ilegalmente para outros países. Quando passar pelo território de São Paulo, a Polícia Rodoviária vai fazer operações de interceptação dessa carga. E a Polícia Ambiental, que já tem vários pontos mapeados, vai atuar junto ao Procon apreendendo cargas, multando e interditando estabelecimentos”, disse Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. Segundo ele, mais de 40% da madeira ilegal do país passa pelas estradas de São Paulo.
De acordo com o governo de São Paulo, apenas no primeiro semestre deste ano foram apreendidos 31 mil metros cúbicos de materiais ilegais, o que corresponde a mais de seis mil caçambas.
“Muitas vezes, espécies nativas proibidas de serem comercializadas são vendidas com nomes diferentes do verdadeiro ou são provenientes de exploração irregular, portanto, sem origem lícita. Ao adquirir esse tipo de madeira, o comerciante está contribuindo indiretamente com a exploração ilegal da espécie”, disse Marcos Penido, secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.
O programa também vai criar um selo de compromisso para premiar as empresas e instituições que adotem boas práticas ambientais. “Além disso, serão oferecidos cursos para a conscientização ambiental do consumidor e firmados programas de parceria com organizações não governamentais”, disse Fernando Capez.
O cidadão poderá fazer denúncias por meio de canal específico disponibilizado pela Fundação Procon-SP no seu site.
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